Teoria E Pratica Da Narrativa Juridica Aula 1

Caso concreto 1

O caso ocorreu em Teresópolis,Região Serrana do Rio de Janeiro,no ano de 2005.Uma mulher de 36 anos,desempregada,estava casada com um mecânico,também desempregado.Os 2 moravam em um barraco de 10 mt², junto com seus 3 filhos.O mais velho tinha 6 anos de idade;o filho do meio,4; o caçula,1 ano e meio.

É importante mencionar que essa mulher,Marcela,estava gestando o 4º filho.No mês de fevereiro daquele ano,em decorrência das fortes chuvas,um deslizamento de terra arrastou,ladeira abaixo,o lar em que vivia essa família.A mãe conseguiu salvar os 2 filhos mais velhos, entretanto o caçula,ainda aprendendo a andar,não conseguiu sair a tempo.Morreu soterrado.Por tudo o que aconteceu,Marcela entrou em trabalho de parto.

Chegou ao hospital público mais próximo e foi submetida a uma cesariana.Assim que ouviu o choro do bebê,prematuro,pediu p/ segurá-lo um pouco no colo.A enfermeira o permitiu.Marcela beijou a criança e jogou-a p/ trás.O menino caiu no chão,sofreu traumatismo craniano e morreu.

Perguntada por que tomara aquela atitude,disse que não gostaria que seu filho passasse por tudo o que os demais estavam passando:fo- me e miséria.Um exame realizado no Instituto Médico Legal apontou que Marcela não se encontrava em estado puerperal[1] no momento em que matou o próprio filho.

Caso concreto 2

Este 2º caso ocorreu em São Paulo.A secretária Adriana Alves engravidou do namorado e,sem saber explicar por qual motivo,não contou o fato p/ ele;também não contou p/ mais ninguém.Seus pais,com quem morava,não sabiam de sua gravidez.Não compartilhou esse segredo com amigas ou colegas de trabalho.Definitivamente,ninguém conhecia a gestação de Adriana.

Com o passar dos meses,Adriana não recebeu qualquer tipo de acompanhamento ou cuidado pré-natal especial;escondia a barriga com cintas e usava roupas largas.No mês de dezembro de 2006,quando participava de uma festa de final de ano,no escritório em que trabalha, sentiu-se mal e foi p/ casa.

Sua intenção era realizar o parto sozinha e jogar a criança em um rio próximo à sua casa.Ocorre,porém,que o parto não transcorreu tran- quilamente.Adriana teve complicações e teve de puxar à força a criança.Depois,matou-a afogada na bacia de água quente que separou p/ realizar o parto.Para se livrar da justiça,jogou a criança,já morta,no rio,enrolada em um saco preto.

Muito debilitada,foi a um hospital buscar ajuda para si, mas não soube explicar o que aconteceu.Após breve investigação da Polícia, Adriana confessou tudo o que fizera.Exames comprovaram que ela estava sob o estado puerperal.

Questão

a)Vimos que,em ambos os casos,as acusadas praticaram o mesmo fato(conduta),qual seja,?matar alguém?.Entretanto,o Código Penal prevê diversos tipos penais para essa conduta,a depender das circunstâncias como o fato foi praticado.Produza uma?tabela?como a do exemplo abaixo. Indique, pelo menos,5 artigos.

R:

DISPOSITIVO: Art. 121 do CPB

TRANSCRIÇÃO: Matar alguém

PENA:reclusão, de seis a vinte anos.

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DISPOSITIVO: Art. 123 do CPB  

TRANSCRIÇÃO: Matar, sob a influência do estado puerperal, o próprio filho, durante o parto ou logo após

PENA:detenção, de dois a seis anos.

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DISPOSITIVO: Art. 125

TRANSCRIÇÃO:Provocar aborto, sem o consentimento da gestante

PENA:reclusão, de três a dez anos.

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DISPOSITIVO: Art. 126

TRANSCRIÇÃO:Provocar aborto com o consentimento da gestante

PENA:reclusão, de um a quatro anos.

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DISPOSITIVO: Art. 124

TRANSCRIÇÃO:Provocar aborto em si mesma ou consentir que outrem lhe provoque

PENA:detenção, de um a três anos

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Dispositivo: art. 157, § 3º do CP (latrocínio)

Transcrição:art.157:Subtrair coisa móvel alheia,p/ si ou p/ outrem,mediante grave ameaça ou violência a pessoa,ou depois de havê-la,por qualquer meio,reduzido à impossibilidade de resistência:Pena - reclusão,de 4 a 10 anos,e multa.

§3º Se da violência resulta lesão corporal grave,a pena é de reclusão,de 7 a 15 anos,além da multa;se resulta morte, reclusão é de 20 a 30 anos,sem prejuízo da multa.         

Comentário das especificidades:o agente tem o dolo de matar e de roubar.Nessa

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