A EVOLUÇÃO DOS TRIBUTOS FEDERAIS NOS ÚLTIMOS QUINZE ANOS

1 INTRODUÇÃO

Neste capitulo são abordados os aspectos gerais da elaboração da monografia, a fim

de proporcionar uma melhor visualização do seu conteúdo, explanando o tema, o problema,

os objetivos, a justificativa, a metodologia e a organização do estudo.

1.1 TEMA

0 presente trabalho trata da evolução dos tributos federais: Imposto de Renda da

PessoaJurídica(IRPJ), Contribuição Social sobre o Lucro Liquido (CSLL),Programade

Integração Social (PIS) e Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (COFINS),

nos últimos quinze anos.

1.2 PROBLEMA

Face ao ambiente de mudanças políticas, com ênfaseno aspecto social,

freqüentemente a sociedade questiona: houve evolução da carga tributária relativamente a

IRPJ, CSLL, PIS e COFINS, para Pessoa Jurídica?

1.3 OBJETIVOS

1.3.1 Objetivo Geral

A presente monografia tem como objetivo geral analisar a evolução dos tributos

federais das pessoas jurídicasnos últimos quinze anos

1.3.2 Objetivos Específicos

Para atingir o objetivo geral, pretende-se alcançar os seguintes objetivos específicos:

a) conceituar os tributos federais envolvidos na pesquisa: IRPJ, CSLL, PIS e COFINS; 11

b) identificar as aliquotas e bases de cálculo dos referidos tributos;

c) analisar a evolução dos tributos em questão nos últimos quinze anos;

1.4 JUSTIFICATIVA

Ao escolher um tema para desenvolver uma pesquisa é importante que o pesquisador

tenhaafinidade e interesse pelo assunto escolhido. Geralmente n pesquisador escolhe o tema

por acreditar que deve ser realmente discutido e estudado, e que o seu fruto possa contribuir

de alguma forma para a sociedade.

0 tema escolhido para esta pesquisa visa responder questionamentos sobre um

assunto deimportânciana vida nacional, em especial no meio empresarial, visto a grande

expectativa em relação à reforma do Sistema Tributário, que hora é reclamada no Congresso

Nacional.

Os meios de comunicação e noticiários anunciam elevação de aliquotas dos impostos

federais, mas a sua percepção não aparece objetivamente através de algum estudo

Dessa forma, além deste trabalho trazer elementos para um melhor planejamento

tributário, contribui para o debate nacional sobre a necessidade de diminuição da carga

tributária sobre a produção.

1.5 METODOLOGIA

0 conhecimento cientifico é obtido de modo racional, e tem sua veracidade através

da experimentação e da razão. E uma das maneiras pela qual pode-se confirmar nosso

conhecimento é através da pesquisa. Para Gil (1996, p.19), "Pode-se definir pesquisa como o

procedimento racional e sistemático que tern por objeto proporcionar respostas aos problemas

propostos". 12

Dentre os diversos tipos de pesquisa cientifica foi escolhido para a confecção desta

pesquisa a monografia, que é definida:

Entende-se a montagem de um relatório formal de uma investigação técnica,

cientifica ouacadêmica.Ele pode assumir a forma de um trabalho final de

uma disciplina ou curso, um ensaio lido em urn seminário,um artigo para

uma revista técnica, um relatório de uma investigação ou experimentação

cientifica, uma dissertação ou tese deobtençãode um grauacadêmico,ou

ainda um parecer técnico. (13fTt.N1 2002, p.60)

Para atingir os objetivos propostos nesta pesquisa, foi realizado um estudo teórico,

basicamente de pesquisa bibliográfica descritiva, que utilizarácomo fontes: livros, artigos,

dissertações e legislação pertinente ao assunto.

A pesquisaconstaráde duas partes. Na parte inicial foi feita uma coleta de material,

análise e leitura do que mais interessar ao tema da pesquisa.

E na parte seguinte foi realizada análise visando demonstrar a evolução dos tributos

federais já citados.

1.5 ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO

A presente monografia encontra-se dividida em quatro capítulos. 0 primeiro referese

A introdução do trabalho, onde são apresentados o tema, o problema da pesquisa realizada,

os objetivos que se pretende alcançar, a justificativa para a realização do trabalho, a

metodologia empregada na elaboração da monografia e a organização do estudo realizado.

No segundo capitulo, é apresentada a fundamentação teórica, onde se faz um breve

estudo sobre as espécies de tributos, de modo que facilite a compreensão destes, para que os

objetivos desta monografia sejam atingidos. 0 terceiro capitulo define cada tributo e mostra a

evolução das respectivas aliquotas. 13

Por fim, o quarto capitulo apresenta as conclusões finais da pesquisa e as propostas

para