A NATUREZA DA COMPETÊNCIA DECORRENTE
Artigo: A NATUREZA DA COMPETÊNCIA DECORRENTE. Pesquise 860.000+ trabalhos acadêmicosPor: liroxer • 18/10/2014 • 237 Palavras (1 Páginas) • 173 Visualizações
SUMÁRIO: 1. Aspectos introdutórios – Os
critérios de fixação de competência segundo
a teoria de Giuseppe Chiovenda – 1.2.
Competência absoluta e competência
relativa – 2. Competência oriunda de
eleição de foro – 3. Foro de eleição em
contrato de adesão – 4. As novas regras do
parágrafo único do art. 112 e do art. 114 do
CPC – 4.1. Ausência de determinação legal
específica tratando a competência
decorrente de eleição de foro em contrato
de adesão como absoluta – 4.2. Inclusão da
nova regra no âmbito da competência
relativa – 4.3. Prorrogabilidade – 4.4.
Necessidade de exame do contexto fático –
4.5. Conclusão acerca da natureza jurídica
da competência concernente à eleição de
foro em contrato de adesão.
SUMÁRIO: 1. Aspectos introdutórios – Os
critérios de fixação de competência segundo
a teoria de Giuseppe Chiovenda – 1.2.
Competência absoluta e competência
relativa – 2. Competência oriunda de
eleição de foro – 3. Foro de eleição em
contrato de adesão – 4. As novas regras do
parágrafo único do art. 112 e do art. 114 do
CPC – 4.1. Ausência de determinação legal
específica tratando a competência
decorrente de eleição de foro em contrato
de adesão como absoluta – 4.2. Inclusão da
nova regra no âmbito da competência
relativa – 4.3. Prorrogabilidade – 4.4.
Necessidade de exame do contexto fático –
4.5. Conclusão acerca da natureza jurídica
da competência concernente à eleição de
foro em contrato de adesão.
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