A Norma Técnica

RELATÓRIO TÉCNICO

(  )PROJETOS FÍSICOS DE ESTABELECIMENTOS ASSISTENCIAIS DE SAÚDE – EAS

Aqueles cuja finalidade é a promoção, proteção, recuperação e reabilitação da saúde do indivíduo, bem como a prevenção de doenças

(Decreto Municipal nº 573/2006, art. 548)

( x )        PROJETOS FÍSICOS DE ESTABELECIMENTOS DE INTERESSE A SAÚDE – EIS

Aqueles cujas características dos produtos / serviços possam implicar em risco à saúde da população e à preservação do meio ambiente

(Decreto Municipal nº 573/2006, art. 585)

1.        INFORMAÇÕES RELACIONADAS AO ESTABELECIMENTO:

1.1. Dados do Responsável Legal pelo EAS / EIS ou Proprietário:

1.2. Dados do Responsável Técnico (autor do projeto):

1.3. Dados cadastrais do EAS / EIS:

1 Conforme Resolução SESA-PR n° 1034/2020.

2 Número constante no Relatório de Conclusão, fornecido pela Vigilância Ambiental quando da conclusão da avaliação e aprovação do Projeto Básico de Arquitetura – PBA.

1.4. Informações gerais do Lote:
Cadastro imobiliário
Zoneamento
Lei Complementar Municipal 888/2011, Decreto Municipal 921/2021 e suas atualizações	(    ) SIM , estou ciente dos conteúdos das normas e verifiquei que a atividade do estabelecimento em questão é permitida ou permissível na zona em que se situa.

1.5. Informações gerais da Edificação:
Destinação	Centro de educação infantil (creche)
Sistema Construtivo	Alvenaria e concreto armado
Número de pavimentos	02
Tipo de obra 3	(  ) Ampliação        ( x ) Reforma          (    )  Nova

3 Conforme Terminologia RDC 50/2002, p. 3 e 4.

1.6. Informações sobre equipamentos e procedimentos:
Contém equipamento de radiologia diagnóstica ou intervencionista 4	(    ) SIM                 (  x  ) NÃO                 (    ) NÃO SE APLICA
Equipamentos de radiologia diagnóstica ou intervencionista utilizados no local:	(    ) SIM                 (  x  ) NÃO                 (    ) NÃO SE APLICA
Contém equipamento de radioterapia ou medicina nuclear 5	(    ) SIM                 (  x  ) NÃO                 (    ) NÃO SE APLICA
Equipamentos de radioterapia ou medicina nuclear utilizados no local:	(    ) SIM                 (  x  ) NÃO                 (    ) NÃO SE APLICA
Utilizam-se produtos ou medicamentos termolábeis 6	(    ) SIM                 (  x  ) NÃO                 (    ) NÃO SE APLICA
Aplica-se anestesia	(    ) SIM                 (  x  ) NÃO                 (    ) NÃO SE APLICA
Aplica-se sedação	(    ) SIM                 (  x  ) NÃO                 (    ) NÃO SE APLICA
Tipo de sedação e concentração utilizados nos procedimentos:	(    ) SIM                 (  x  ) NÃO                 (    ) NÃO SE APLICA