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A lei é uma ciência dinâmica

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Por:   •  17/9/2014  •  Seminário  •  361 Palavras (2 Páginas)  •  364 Visualizações

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TÍTULO DA METODOLOGIA ESPECÍFICA

SEMANA 2

CLASSIFICAÇÃO DO MÉTODO

CASO CONCRETO

DESCRIÇÃO

O Direito é uma ciência dinâmica. Sempre que nos encontramos diante de uma questão jurídica nova, devemos nos perguntar qual a

melhor maneira de resolver a lide que se nos apresenta.

Quando um caso concreto trata de questão já prevista em lei, os processos silogísticos de subsunção do fato à norma auxiliam

confortavelmente o advogado na solução do problema. Como, porém, solucionar temáticas inéditas? De que maneira a analogia e os

princípios gerais do Direito podem subsidiar raciocínios jurídico-argumentativos persuasivos?

Percebemos que, em situações tais, a habilidade argumentativa pautada pela razoabilidade sobrepõe-se à necessidade do conhecimento

da norma positivada que pouco contribui para dirimir o conflito de interesses entre as partes.

O caso concreto que segue, se resolvido pelos moldes tradicionais da lei e da jurisprudência levariam à não-condenação do Estado,

quando o razoável e justa perece ser exatamente o contrário.

Eis, portanto, um caso concreto em que a lógica formal e a lógica do razoável chocam-se de maneira a impor ao argumentador fazer uma

escolha: qual dos dois caminhos seguir?

Disciplina: CCJ0052 - TEORIA E PRÁTICA DA REDAÇÃO JURÍDICA

DESENVOLVIMENTO

Relatório - Metodologia Específica

07/08/2014 19:06

Página: 1/1jjjjjjjjjjjjjTÍTULO DA METODOLOGIA ESPECÍFICA

SEMANA 2

CLASSIFICAÇÃO DO MÉTODO

CASO CONCRETO

DESCRIÇÃO

O Direito é uma ciência dinâmica. Sempre que nos encontramos diante de uma questão jurídica nova, devemos nos perguntar qual a

melhor maneira de resolver a lide que se nos apresenta.

Quando um caso concreto trata de questão já prevista em lei, os processos silogísticos de subsunção do fato à norma auxiliam

confortavelmente o advogado na solução do problema. Como, porém, solucionar temáticas inéditas? De que maneira a analogia e os

princípios gerais do Direito podem subsidiar raciocínios jurídico-argumentativos persuasivos?

Percebemos que, em situações tais, a habilidade argumentativa pautada pela razoabilidade sobrepõe-se à necessidade do conhecimento

da norma positivada que pouco contribui para dirimir o conflito de interesses entre as partes.

O

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