ADM DIRETOS HUMANOS E TRIBUTARIO ETAPA 1

2.1 Passo 1 - Pesquisa: Conceitos de Direito Comercial e Direito Empresarial, Empresa e sua evolução e o Empresário

1) Pesquisar, no Livro-Texto da disciplina, identificando ao final da ATPS, e/ou em outras bibliografias do acervo da biblioteca do Polo Presencial, os conceitos de Direito Comercial e Direito Empresarial, Empresa e sua evolução, e o Empresário.

2) Fazer anotações dos conceitos importantes que irão contribuir com o desenvolvimento do relatório final.

2.2 Passo 2 - Identificar uma organização

1) Identificar uma organização em que o grupo possa desenvolver a atividade do desafio, isto é, um Relatório dos Aspectos Legais da Empresa. Como sugestão, a organização escolhida pode ser o local de trabalho de um dos integrantes da equipe. Para orientar essa identificação e análise, proceder conforme segue:

1.1) Descrever, detalhadamente, a empresa identificada (nome, localização, segmento em que atua, porte/tamanho, missão e valores, os produtos comercializados, o público-alvo, número de funcionários, nome e cargo do contato da equipe da empresa).

2.3 Passo 3 - Principais particularidades dos conceitos: Empresa e Empresário

Identificar, considerando as noções iniciais obtidas nas primeiras aulas de Direito Empresarial e as pesquisas realizadas, as principais particularidades dos dois conceitos: Empresa e Empresário. Essa pesquisa será utilizada na construção da resposta do relatório final; por isso, quanto melhor ela for, mais simples será para o seu grupo responder ao questionamento.

2.4 Passo 4 - Elaboração de relatório

Com base nas pesquisas realizadas nos passos 1, 2 e 3 desta Etapa 1, elaborar um relatório, com no máximo quatro páginas, que apresente os conceitos de Direito Comercial e Direito Empresarial e, também, de Empresa e Empresário, juntamente com as informações da empresa identificada no Passo 2. Reservar o relatório produzindo nesta etapa, para auxiliá-los na construção do relatório final.

Direito Comercial

O Direito Comercial é o ramo do Direito que cuida e suporta a atividade econômica de fornecimento de bens ou serviços a que podemos denominar de empresa, por meio da Lei, Doutrina e Jurisprudência. Seu objetivo é o estudo de casos para a superação de conflitos envolvendo empresários ou os relacionados às empresas.

O nome Direito Comercial tem raízes históricas, mas alguns utilizam a denominação Direito Empresarial Mercantil ou de Negócios.

Direito Empresarial

Direito Empresarial é o ramo do direito privado, que regula as relações de comércio e a atividade econômica do empresário e concilia a liberdade contratual com a segurança jurídica e a celeridade dos negócios. Os produtos ou serviços de que toda a humanidade precisa para se sustentar e viver são produzidos em organizações econômicas especializadas e negociadas no mercado onde a atividade do empresário pode ser estendida como a combinação dos fatores de produção divididos em capital, mão de obra, insumo e tecnologia para a produção de bens e serviços.

Empresa e sua evolução

Foi em 1942 na Itália, que surgiu um novo sistema de regulação das atividades econômicas entre os particulares. Nesse novo sistema, houve o alargamento da frente do Direito Comercial, passando a incluir as atividades de prestação de serviço e as ligadas à terra, que passaram a se submeter às normas aplicáveis às atividades de comércio, bancárias, securitárias e industriais. O novo sistema passou a ter a denominação de Teoria da Empresa, o Direito Comercial deixou de abranger só os atos de comércio e passou a disciplinar a produção e a circulação de bens ou serviços de forma empresarial.

Empresário

O Empresário é quem exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou de serviços sendo conhecido como um sinônimo de cautela sabe identificar oportunidades em situações mais improváveis, monta o projeto e coloca em prática assumindo os riscos. Empresário é o que monta a empresa, pode ter adquirido através de herança ou intermédio de compra onde sua atuação limita-se a administrar a companhia de maneira em que ela está montada. Seu estilo implica atuações conservadoras, sem representar nenhum tipo de risco à empresa. Para colocar um projeto em prática, ele não demanda grandes esforços, porque não acredita em mudanças bruscas.

Para momentos em que é preciso dar equilíbrio à empresa ou depois de uma mudança na organização, o mais indicado é ter essa postura. Afinal, o empresário saberia manter tudo como deve estar e não cria instabilidade.

Identificação da Empresa

Nome da Empresa: Pianco - Indústria de Peças para Máquinas Industrial Ltda - Me

Localização: Rua Colômbia nº 798

Segmento que atua: Mecânica de Usinagem e Equipamentos Industriais

Porte/tamanho: Microempresa optante pelo Simples Nacional

Sua Missão: A busca do aprimoramento contínuo de novas tecnologias e o aumento da quantidade de serviços e equipamentos oferecidos aos nossos clientes buscando sempre fazer o melhor trabalho para a satisfação do mesmo.

Seus Valores: Honestidade, atendimento especializado na área e entrega no prazo estabelecido com o cliente.

Quais os produtos fabricados e ou/ comercializados: Cilindros, engrenagens, equipamentos para máquinas de produção de embalagens plásticas e serviços de manutenção em equipamentos industriais.

Público-alvo: Empresas no segmento de produção de embalagens plásticas e de papel para o comércio varejista e industrial.

Número de funcionários: Empresa com cinco funcionários

Nome e cargo do contato da equipe na empresa: Luiz Piantela

As principais particularidades dos dois conceitos: Empresa e Empresário

Empresário

O Empresário é quem exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou circulação de bens ou serviços substituindo assim a figura do comerciante. Para