ANTROPOLOGIA JURIDICA

Antropologia Jurídica.

1) Por que durante a Assembleia Constituinte de 1988 os temas a respeito da mineração e Hidrelétricas dominaram o debate público? Por que isso a partir de 1992

Muito significativa foi a defesa feita pela coordenação Nacional dos Geólogos de que não se minerasse em áreas indígenas, que deveriam ficar como uma reserva Mineral para o País. E finalmente, com a convenção 169 da organização Internacional do Trabalho (OIT), está se debatendo a forma de colocar em prática o direito dos povos indígenas a serem consultados sobre projetos que os afetam.

2) Por que houve um grande aumento da população indígena no período de 1991 a 2000? Quais os impactos e desdobramentos para as políticas públicas voltadas para essa população?

Só uma parcela desse crescimento pode ser atribuída a uma melhora na mortalidade infantil e na fertilidade.

3) Quais os motivos que levam Manuela Carneiro da Cunha a apontar o desenvolvimentismo acelerado como um problema para as populações indígenas?

O desenvolvimentismo acelerado atropela outros valores básicos, além disso, o agronegócio só tem aumentado seu poder político , o que desembocou no decepcionante resultado do aggiornamento do código florestal em 2012.

4) Segundo Manuela Carneiro da Cunha a solução para atender a demanda crescente de alimentos não é ocupar novas terras, mas aumentar a produtividade? Por quê? Como isso é possível?

Para atender a demanda crescente de alimentos, a solução não é ocupar novas terras, e sim aumentar a produtividade, particularmente na pecuária, responsável pela ocupação de novos desmatamentos.

5) O que é e como Manuela Carneiro da Cunha vê a Portaria 303/2012, da Advocacia Geral da União?

A portaria 303/2012, da Advocacia da União, que pretende abusivamente estender a todas as situações de terras indígenas as restrições decididas pelo STF para o caso complicadíssimo de Raposa Serra do Sol em Roraima. Ela é mais um sintoma de tendências contraditórias dentro do Executivo, que, por um lado, conseguiu “desintrusar” pacificamente uma área xavante, mas,por outro lado, admite uma portaria como essa.

6) Como Manuela Carneiro da Cunha define “um novo pacto com as populações indígenas”?

E quanto ao pacto com as populações indígenas que evoco, trata-se do seguinte: os índios que conservaram a floresta e biodiversidade até agora(basta ver como o Parque Nacional do Xingu é uma ilha verde num mar de devastação)estão sujeitos a grandes pressões de madeireiras e de vários outros agentes econômicos.Nada garante,se as condições não mudarem,que possam continuar nesse rumo.