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ANÁLISE DE PRESTAÇÃO DE CONTAS-CONVÊNIOS

Por:   •  2/6/2015  •  Dissertação  •  1.150 Palavras (5 Páginas)  •  151 Visualizações

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ANÁLISE DE PRESTAÇÃO DE CONTAS-CONVÊNIOS

CONVÊNIO 133/2005 – Estado do Paraná/ PR

-Processo: 08020.000793/2008-04

-Objeto:

Reaparelhamento de quatro corporações: Instituto de Criminalística, Instituto de Medicina Legal, Polícia Militar e Polícia Civil, visando à redução das causas de insegurança e intranquilidade, fortalecendo a confiança da população nas Políticas Públicas e segurança à integridade física de quem executa as atividades de ponta, no âmbito do Programa de Segurança Pública para o Brasil, de acordo com o Plano de Trabalho e Projeto Básico, aprovados pela SENASP.

-Valor Global: R$ 1.979.000,00 (Sendo R$ 1.583.200,00 de repasse [R$ 212.000,00 referente a custeio e R$ 1.371.200,00 referente a capital] e R$ 395.800,00 de contrapartida [custeio e capital])

-Início da Vigência: 27/12/2005

-Término da Vigência: 27/12/2007 (Termo Aditivo)  /  31/12/2006 (convênio original)

-Ação:

-Crono Físico:

META 1: INSTITUTO DE CRIMINALÍSTICA.   Período: DEZ/2005 a DEZ/2007.

META 2: INSTITUTO MÉDICO LEGAL.    Período: DEZ/2005 a DEZ/2007.

META 3: POLÍCIA MILITAR.                 Período: DEZ/2005 a DEZ/2007.

META 4: POLÍCIA CIVIL.                 Período: DEZ/2005 a DEZ/2007.

-Crono Desembolso: dezembro de 2005.

-Prazo para prestar contas: fevereiro de 2008.


- PROGRAMADO x EXECUÇÃO:

Meta

ESPECIFICAÇÃO

Qt PT

Qt RE

Localização

Qt RB

OBS

Previsto

Valor R$

Previsto

Executado

Previsto

Executado

Valor R$

INSTITUTO DE CRIMINALÍSTICA

1

Microcomputador

27

3.562,00

16

24

27

21

1x 1422 / 20x 987

Comprou itens como monitor (4), gabinete (4), mouse (4), teclado (4), placa mãe (4), processador (4), Drive 1.44 Mb (4), Gravador DVD (4), memória DDR2 (8), par de caixas de som (4), HD 160 GB (4).     NOTA FISCAL: 1582 (Vol II, pg 43 e VOL III, pg 99 – com ateste), 21 Computadores. Tem ateste e tem o número do Conv.

1

Scaner resolução 1200x1200

14

272,00

14

00

14

00

-

Não foi executado

1

Scaner resolução 2400x2400

06

546,00

6

00

06

00

-

Não foi executado

1

Impressora matricial

10

886,00

10

10

10

10

1200

NOTA FISCAL nº 000015: qt 08, tem ateste e nº do Conv (Vol II, pg 51).

NOTA FISCAL nº 000026: qt 02, tem ateste e nº do Conv (Vol III, pg 79).

1

Impressora a jato

02

8.434,00

2

00

02

00

-

Não foi executado

1

Impressora a jato colorida A3

09

1.433,00

9

00

09

00

-

Não foi executado

1

Impressora a jato colorida A4

10

499,10

10

00

10

00

-

Não foi executado

1

Câmara fotográfica digital 5.0

26

6.521,00

26

69

26

69

20x 1350 / 15x 784 / 15x 2450 / 19x 1217

NOTA FISCAL nº 23: 20x 1350 e 15x 783,66; tem ateste e nº do Conv (Vol III, 75).

NOTA FISCAL nº 1549: 12x 2450, tem o ateste e o nº do Conv (Vol III, pg 103).

NOTA FISCAL nº 1567: 3x 2450 e 4x 1216,60, tem ateste e nº do Conv (Vol III, pg 107).

NOTA FISCAL nº 1507: 15x 1216, tem o ateste e o nº do Conv (Vol III, pg 135).

Adquirida quantidade superior ao aprovado no PT.

1

Notebook Pentium IV

04

7.375,00

04

00

04

00

-

Não foi executado

1

Projetor multimídia

01

5080,00

01

00

01

00

-

Não foi executado

1

Sistema (rede) de comunicação por fibra óptica

02 serviço

24.000,00

02

00

02 serviço

00

-

Não foi executado

INSTITUTO MÉDICO LEGAL

2

Estufa para secagem e estilização

01

3.665,00

01

01

01

01

2370

NOTA FISCAL nº 3037: tem o ateste, mas tem o nº do Conv (Vol III, pg 111).

2

Estufa para secagem e estilização 60x50x50

01

4.765,84

01

01

01

01

2570

NOTA FISCAL nº 3037: tem o ateste, mas tem o nº do Conv (Vol III, pg 111).

2

Preparador de placas

01

90.429,00

01

01

01

01

67800

NOTA FISCAL nº 34885: tem o ateste e tem o nº do Conv (Vol III, pg 375); o valor da nota diverge da Relação de Bens R$ 64571,43.

2

Cromatógrafo a gás

01

111.084,41

01

00

01

00

-

Não foi executado

2

Banho-maria termostatizado redondo

01

892,00

01

01

01

01

1018

NOTA FISCAL nº 02.012: tem ateste e nº do Conv (Vol III, pg 145).

2

Banho-maria com agitador magnético integrado

01

13.686,00

01

01

01

01

7957

NOTA FISCAL nº 013806: tem o ateste e tem o nº do Conv (Vol III, pg 379).

2

Banho-maria termostatizado micro processado 1,5l

01

2.479,00

01

01

01

Está especificado como Banho de Ultrasom Qt 01

6222

NOTA FISCAL nº 34884: tem o ateste e tem o nº do Conv (Vol III, pg 377).

2

Aplicador de amostras manual

01

19.531,00

01

00

01

01

34250

NOTA FISCAL nº 34885: tem o ateste e o nº do Conv (Vol III, pg 373).

2

Aquecedor de placas

01

12.857,00

01

00

01

01

10690

NOTA FISCAL nº 34885: tem o ateste e o nº do Conv (Vol III, pg 367). No Relatório de Execução não consta a aquisição deste item.

2

Limpador ultra-sônico

01

6.222,00

01

00

01

00

-

Não foi executado

2

Centrífuga para tubos

01

19.338,75

01

01

01

01

24010

NOTA FISCAL nº 048063: tem ateste, mas tem o nº do Conv (VOL III, pg 67).

2

Centrifuga refrigerada

00

00

00

01

00

01

16560

NOTA FISCAL nº 048076: tem ateste, mas tem o nº do Conv (VOL III, pg 71). Item não previsto no Plano de Trab.

2

Estação 3000 MHz

03

6.160,00

03

01

03

00

-

Não foi executado

2

Projetor multimídia portátil

01

6.490,00

01

00

01

00

-

Não foi executado

2

Impressoras/Copiadoras/Scaners (multifuncional)

03

800,00

03

00

03

00

-

Não foi executado

2

Câmara frigorífica mortuária

01

56.000,00

01

01

01

01

39600

NOTA FISCAL nº 470: NÃO tem o ateste, mas tem o nº do Conv (Vol III, pg 165).

2

Microcomputadores

06

2.533,00

06

00

06

00

-

Não foi executado

2

Impressora laser color

01

3.800,00

01

00

01

00

-

Não foi executado

POLÍCIA MILITAR

3

Cartucho Cal. 38.1 de gás

300 mat consumo

115,30

300

226

SIM

300 mat consumo

226

152

NOTA FISCAL nº 3245: tem ateste e nº do Conv (Vol III, pg 159).

Adquirida quantidade inferior ao aprovado no PT.

3

Granada manual fumígena

208 mat consumo

156,44

208

157

SIM, MAS LOCALIZADO APENAS 127

208 mat consumo

157

206,84

NOTA FISCAL nº 3245: tem ateste e nº do Conv (Vol III, pg 159).

Adquirida quantidade inferior ao aprovado no PT.

3

Granada expl. Efeito moral

543 mat consumo

126,90

543

410

SIM, MAS LOCALIZADO APESNA 359

543 mat consumo

410

167,83

NOTA FISCAL nº 3245: tem ateste e nº do Conv (Vol III, pg 159).

Adquirida quantidade inferior ao aprovado no PT.

3

Cartucho plástico cal. 12 com bola de borracha

2000 mat consumo

14,00

2000

1507

SIM, MAS LOCALIZADO APENAS 1107

2000 mat consumo

1507

18,57

NOTA FISCAL nº 3245: tem ateste e nº do Conv (Vol III, pg 159).

Adquirida quantidade inferior ao aprovado no PT.

3

Cartucho plástico cal. 12 com 3 bolas de borracha

2000 mat consumo

15,46139

2000

5750

SIM

2000 mat consumo

5750

4,791305

NOTA FISCAL nº 3458: tem ateste e nº do Conv (Vol III, pg 149).

Adquirida quantidade superior ao aprovado no PT.

3

Ampolas de gás lacrimogênio

100 mat consumo

50,41

100

75

SIM

100 mat consumo

75

66,65

NOTA FISCAL nº 3245: tem ateste e nº do Conv (Vol III, pg 159).

Adquirida quantidade inferior ao aprovado no PT.

3

Colete balístico

300

800,00

300

575

SIM, MAS LOCALIZADO APENAS 416

300

416

576

NOTA FISCAL nº 011648: 56x 575, NÃO tem ateste, mas tem o nº do Conv (Vol III, pg 89).

NOTA FISCAL nº 011019: 277x 575, tem ateste e tem o nº do Conv (Vol III, pg 139).

3

Pistola semi-automática

100

1.850,00

100

123

SIM

100

123

1824

NOTA FISCAL nº 165.122: 81x 1824, tem ateste e nº do Conv (Vol III, pg 153).

Adquirida quantidade superior ao aprovado no PT.

POLÍCIA CIVIL

4

Microcomputador

200

2,500,00

200

0

200

00

-

Não foi executado

4

Impressora laser preto e branco

100

1.000,00

100

0

100

00

-

Não foi executado

4

Impressora jato de tinta

20

200,00

20

0

20

00

-

Não foi executado

...

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