ATPS PROCESSO CIVIL IV

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1.

Cumprimento de sentença: peculiaridades (art. 475-J e seguintes);Execução das obrigações de fazer e não fazer; Execução das obrigações de entrega decoisa, tutela das obrigações de entrega de coisa; Embargos do executado. Exceção deexecutividade. Embargos de terceiro. ____________________________________________ 5

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ETAPA 4 _____________________________________________________

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.1.

Pesquisa de jurisprudência sobre o tema das aulas desta etapa,selecionando 0

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casos para cada tema (08 ao total), conforme separação dos temas quesegue: 1) Execução contra devedor insolvente;

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) Execução contra fazenda pública; 3)Execução de prestação Alimentícia (preferencialmente sobre as justificativas doexecutado); Execução fiscal. ___________________________________________________

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Elaborar uma análise crítica dos julgados, contendo as seguintes partes: 1)descrição do caso;

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)decisão de 1º grau; 3)órgão julgador. __________________________

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SUMÁRIO

1.

ETAPA 3 ______________________________________________________ 5

1.1.

Cumprimento de sentença: peculiaridades (art. 475-J e seguintes);Execução das obrigações de fazer e não fazer; Execução das obrigações de entrega decoisa, tutela das obrigações de entrega de coisa; Embargos do executado. Exceção deexecutividade. Embargos de terceiro. ____________________________________________ 5

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ETAPA 4 _____________________________________________________

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2.1.Pesquisa de jurisprudência sobre o tema das aulas desta etapa,selecionando 0

2casos para cada tema (08 ao total), conforme separação dos temas quesegue: 1) Execução contra devedor insolvente;

2) Execução contra fazenda pública; 3)Execução de prestação Alimentícia (preferencialmente sobre as justificativas doexecutado); Execução

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