ATPS_Direito Empresarial E Tributario

Universidade Anhanguera UNIDERP

LILDA MARIA CAVALCANTE DE PAIVA RA 343079

MARCONDES PEREIRA MATIAS RA 343078

MARIA CEZIMAR SILVA DE FREITAS RA 332009

DESAFIO DE APRENDIZAGEM

Mossoró, RN

2012

Universidade Anhanguera UNIDERP

LILDA MARIA CAVALCANTE DE PAIVA RA 343079

MARCONDES PEREIRA MATIAS RA 343078

MARIA CEZIMAR SILVA DE FREITAS RA 332009

DESAFIO DE APRENDIZAGEM

Trabalho Solicitado pelo Curso de Ciências Contábeis pela Universidade Anhanguera UNIDERP, para obtenção de nota, na disciplina de Direito Empresarial e Tributário.

Mossoró, RN

2012

LILDA MARIA CAVALCANTE DE PAIVA RA 343079

MARCONDES PEREIRA MATIAS RA 343078

MARIA CEZIMAR SILVA DE FREITAS RA 332009

DESAFIO DE APRENDIZAGEM

Trabalho Solicitado pelo Curso de Ciências Contábeis pela Universidade Anhanguera UNIDERP, para obtenção de nota, na disciplina de Direito Empresarial e Tributário.

Cursando em 16 de outubro de 2012

BANCADA EXAMINADORA

Professor EAD: Prof.ª Ma Juliana Leite Kirchner

Universidade Anhanguera UNIDERP

Professor presencial: Marcos Aurélio De Aquino E Silva

Universidade Anhanguera UNIDERP

Resumo

Este trabalho foi concebido para obtenção de nota na disciplina de Direito Empresarial e Tributário no curso a distancia de ciências contábeis da Universidade Anhanguera Uniderp. O grupo foi divido seguindo orientações do desafio proposto, utilizando o método de pesquisa na internet e consultas em livros da área e o PLT nº 136, para obtenção das informações aqui prestadas.

Palavra chave:desafio, Direito Empresarial e Tributário.

Sumário

01 - Introdução 6

02 - Etapa 1 7

2.1 - Direito Empresarial 7

2.1.1 - Evolução do Direito Empresarial 7

2.2 - O Empresário 8

2.2.1 - Empresário no sentido econômico 8

2.2.2 - Empresário no sentido legal 8

3 - Etapa 2 9

3.1 - Direito Empresarial e sua função social 9

3.2 - Aspectos legais da empresa 9

3.3 - Função Social da Empresa 10

4 - Etapa 3 14

4.1 - Relatório Final 14

5 - Conclusão 19

7 - Referencias Bibliográficas 20

1 - Introdução

O objetivo desse trabalho é buscar e ampliar conhecimentos a respeito dos temas que fazem parte do Direito Empresarial Tributário, compreendendo cada um deles e os ambientes nos quais eles são aplicados, conseguindo assim, alcançar uma perspectiva prática dos assuntos abordados através da revisão geral do Direito Empresarial Tributário da empresa.

Neste sentido, o trabalho objetiva também expor as contribuições de aprendizado nessa disciplina, propondo ao aluno a busca pela pesquisa, onde cada um através de leituras teve seu desenvolvimento enriquecido, procurando entender o que está pesquisando com intuito de adquirir um maior entendimento e transmitir para os demais colegas o conteúdo de forma concisa.

2-Etapa 1

2.1-Direito Comercial e Empresarial

O direito Comercial e Empresarial é o ramo de Direito que cuida e suporta a atividade econômica de fornecimento de bens ou serviços a que podemos denominar de empresa, por meio da Lei, Doutrina e Jurisprudência. Seu objetivo é o estudo de casos para a superação de conflitos envolvendo empresários ou os relacionados às empresas.

Napoleão Bonaparte, no início do século XIX, no intuito de regulamentar as relações sociais na França, editou dois diplomas jurídicos: o Código Civil e o Código Comercial. No caso do Código Comercial, para o seu campo de incidência, adotava-se a teoria dos atos de comércio. Ou seja, toda vez que alguma pessoa explorava atividade econômica considerada ato de comercio, submetia-se às regras do Código Comercial.

2.1.1-Evolução do direito empresarial

Surgiu na Itália, em 1942, um novo sistema de regularização das atividades econômicas entre os particulares. Nesse novo sistema, ouve o alargamento da frente do Direito Comercial, passando a incluir as atividades de prestação de serviços e as ligadas a terra, que passaram a se submeterem às normas aplicáveis às atividades de comercio, bancárias, securitárias e industriais. O novo sistema passou ater a denominação