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Por:   •  28/4/2014  •  Tese  •  1.021 Palavras (5 Páginas)  •  214 Visualizações

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EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO V JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DA CAPITAL

Processo: 00101818-18.2014.8.19.0001

, já qualificado na AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS, que lhe move, vem por seu advogado abaixo assinado apresentar

CONTESTAÇÃO

pelos fatos e fundamentos jurídicos que passa a expor:

O réu é proprietário da sala do prédio sito a Av., sendo que usa a sala como seu escritório de consultoria em instalações elétricas e hidráulicas desde 1984, ou seja, 30 anos.

É síndico do Edifício onde mantém seu escritório há três gestões consecutivas, sempre eleito por unanimidade.

O réu goza de convivência cordial com 100% dos condôminos e em sua gestão promoveu várias modernizações no edifício, motivando sua reeleição por unanimidade nas três ocasiões que participou.

Alguns dos benefícios que o réu trouxe ao condomínio: Instalação de rampa para acesso de deficientes, iluminação de emergência, modernização arquitetônica da entrada principal, modernização arquitetônica de todos os pavimentos, modernização dos elevadores inclusive cabines, implantação de antena parabólica e rede para televisão gratuita nas salas, Internet banda larga com opção de 3 empresas especializadas, etc...

Em todas as intervenções feitas não houve em nenhuma delas a cobrança de cota extra condominial que até hoje continua cerca de 50% dos valores que outros prédios comerciais do bairro, sendo o valor de R$ 295,00.

HISTORICO DE CONVIVÊNCIA DO RECLAMANTE.

O autor mudou-se para o condomínio em meados de 2011, alugando 4 salas do 6º pavimento incomodando com barulho fora de hora e sujeira de obra aos condôminos do andar, bem como sujeira nos elevadores.

DO INTERESSE DO AUTOR

Em 2012, o cabo de alimentação independente do 9 pavimento, onde se localiza as dependências do Werner Coifeur (todo o andar), apresentou superaquecimento, emitindo assim forte cheiro de queimado, provocando desconforto e apreensão dos condôminos, o que foi resolvido com o desligamento dos disjuntores da sala.

Na chegada dos bombeiros, chamados pela própria administração por segurança, ficou constatado que o cheiro provinha realmente dos cabos superaquecidos do pavimento, confirmado pela equipe da light.

O problema foi sanado pelo condômino Werner com a troca dos cabos de sua responsabilidade.

Nessa ocasião o autor, iniciou um verdadeiro linchamento moral da administração, na entrada do edifício, dizendo que o prédio não tinha nenhuma segurança e que já tinha pego fogo por duas outras ocasiões, que não tinha extintores de incêndio, enfim INVERDADES, quando o réu o abordou, o autor disse que era engenheiro de segurança, bem como, disse de ouvir falar sobre os “incêndios ocorridos”, enfim nada provado.

Dias depois propôs ao condomínio serviços de projetos de segurança para o prédio, o que foi negado de pronto, pois mostrava-se aí o seu interesse em difamar o prédio.

Recentemente fez relatório em um processo trabalhista contra o condomínio dizendo que o prédio era insalubre, em más condições etc. O qual foi completamente indeferido com os documentos apresentados ao juiz na ocasião da audiência sendo o processo concluído.

SOBRE OS FATOS.

O réu foi procurado pelo capitão do corpo de bombeiros para saber se poderia colaborar com a corporação no sentido de colocar o prédio no programa de evacuação na data de celebração do programa no qual o sindico (réu) prontamente aceitou.

Dando início aos preparativos o prédio foi vistoriado por mais de três ocasiões por equipe do corpo de bombeiros para a organização do evento.

No dia do evento, tudo se deu conforme o esperado e chegou-se ao ponto previamente combinado para a dispersão.

O capitão usou a palavra para informar o motivo da data de celebração e agradeceu a administração do edifício pela colaboração, despedindo-se.

O réu se encaminhou então de volta ao prédio e olhando para trás, viu o autor, na mesma postura que já havia feito na outra ocasião dizendo em comício das falhas da administração quando o réu

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