As Melhores teses do Brasil Trabalho

O presente estudo feito pelo renomado estudioso Heraldo Montarroyos visa auxiliar em como se elaborar uma pesquisa jurídica de excelência no Brasil, na qual tem como foco o diagnóstico e valorização da estrutura epistemológica de seis teses basilares de Direito que venceram o concurso nacional de melhor tese da Fundação Capes- Ministério da Educação no período compreendido entre 2010 e 2015.

Com tal objetivo, fora organizado um megaprograma de pesquisa formado pelas categorias ontologia, metodologia e teoria, que terão fator primordial na orientação da investigação sobre o modo de produção do conhecimento inserido por cada uma das teses selecionadas.

A Ontologia tem como fulcro assumir a essencialidade do programa científico de pesquisa, na qual fixa os comandos irrefutáveis da investigação, de acordo com a conveniência dogmática do pesquisador.

Já a Metodologia abarca os procedimentos que falam a respeito das estratégias de aproximação da filosofia ontológica do programa de pesquisa que se direcione ao objeto de estudo, o que inclui métodos e técnicas.

E por fim, a Teoria tem como encosto a disponibilização de um discurso especializado que explique ou interprete as informações que surjam no decorrer da inquirição; além mais, é aconselhável que se realize procedimentos que potencializem metodologicamente as demandas do plano de trabalho do pesquisador.

Nas Ciências denominadas jurídicas, há possibilidade de três ontologias ou filosofias de trabalho, quais sejam, o idealismo, realismo e o criticalismo, conforme sugerem alguns autores como Alf Ross e Luiggi Ferrajoli.

Especialmente no que toca ao termo criticalismo, termo neológico em tal estudo, visa representar a síntese ou a reconciliação do realismo com o idealismo, o que ocorre de fato com a produção de cestas medidas práticos-transcendentais que na visão do pesquisador da tese, configura uma abordagem político partidária.

No que toca a metodologia, é importante ressaltar o conhecimento da composição e utilização do o objeto de estudo por excelência que é o Direito, que se situa no tempo histórico e espaço social.

Nesse sentido metodológico, o objeto a ser estudado e nada mais que “a coisa” ou o tema que se pretende elucidar por meio da pesquisa jurídica, em que existem objetos automáticos de estudo, tais como o Direito Penal, Constitucional e Civil. Além do direito positivado, existe também o não positivado, que representa certa expectativa e merecimento humanos, mas que ainda não foram positivados.

No que se refere a teorias jurídicas, o positivismo realiza a reconstrução e reforça o sistema jurídico vigente, na qual é preciso dedicar especial atenção ao aspecto funcional e idealista das normas, por esse motivo, que é denominado normativista.

Nesse enfoque, uma das técnicas hermenêuticas clássicas do jus positivismo usadas para suprir as lacunas do Direito, consiste em reaver a vontade do legislador no momento em que determinada Lei foi editada. Assim, nessa e em outras situações o critério de validade orienta a qualidade das proposições a serem imaginadas pelo pesquisador positivista.

Já no que tange a hermenêutica sociológica de modo diferente da supracitada, procura realizar a ligação do texto com o contexto social, na qual o pesquisador assume o papel de mediador, conciliador ou arbitro democrático das ideias, em que se leva em consideração outros sujeitos possuidores de direitos e que foram perquiridos e após isso, incluídos no ramo bibliográfico da monografia jurídica.

A hermenêutica sociológica proporciona ao pesquisador a consideração de que as antinomias e lacunas não existem apenas na relação interna de cunho nacional, mas também considera fundamental a relação das normas com determinado contexto, na qual podem ser lacunas e antinomias do tipo social, ético, constitucional, entre outros. Nesse sentido a pesquisa deve estar aberta para o relativismo e para o pluralismo democrático com o intuito de encontrar uma verdade consensual e justa entre as partes que estão envolvidas no contexto da legalidade.    

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