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As Relações Juridicas são Influenciadas Pelas Normas Juridicas?

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Por:   •  5/5/2014  •  304 Palavras (2 Páginas)  •  356 Visualizações

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As relações jurídicas são influenciadas pelas normas jurídicas existentes ou as relações jurídicas derivam apenas das relações sociais?

Sim, as relações jurídicas são influenciadas pelas normas jurídicas existentes, são formas de condutas elaboradas e usadas como base para as relações sociais, ou seja, normas cuidadosamente pensadas, elaboradas e aplicadas para harmonizar e pacificar a convivência da sociedade. Definindo Relação jurídica; podemos dizer que é a expressão usada para indicar o vínculo jurídico, que une uma pessoa como titular de um direito, ao objeto deste mesmo direito. As fontes do direito são caracterizadas e compostas de duas formas: Fontes materiais e Fontes formais.

FONTES MATERIAIS são constituídas por fenômenos sociais e por dados extraídos da realidade social, das tradições e ideais dominantes, com os quais o legislador resolve questões que dele exigem solução, dá conteúdo ou matéria às regras jurídicas, isto é, as FONTES FORMAIS do direito: A fonte principal do Direito é a lei. O costume, a analogia e os princípios gerais de direito, são fontes acessórias; São fontes do Direito, a lei, a “jurisprudência” e os costumes. Porém, No entendimento de outros juristas, a doutrina e a jurisprudência, são fontes não formais.

Algumas fontes materiais se confundem com os fatores sociais, são fatores de varias espécies, vamos destacar alguns:

O "econômico" com enorme influência no direito privado, principalmente no direito comercial, direito dos contratos e no direito de propriedade.

A regra "moral" também influencia nos contratos e no direito de propriedade, onde é maior o impacto econômico.

Os fatores "morais e religiosos" marcam bem o direito da família, da responsabilidade civil e os contratos que os envolvem, garantindo os direitos e deveres.

Os "ideais" são decisivos no direito público e no constitucional, que exerceu vários ideais como o absolutismo, feudalismo, socialismo e outros, posteriormente superados por novos regimes baseado no ideal de liberdade política.

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