Assedio Moral No Trabalho

INTRODUÇÃO

Este trabalho é uma monografia que tem como proposta discutir a

temática “assédio moral”. A motivação para tratar deste tema surgiu a partir da

minha experiência de nove anos de trabalho como funcionária terceirizada em

uma empresa. Com esta experiência, pude observar como os trabalhadores,

sobretudo, terceirizados quando comparados aos de cargo efetivo, são vítimas

de assédio moral, e que, na maior parte dos casos, são pessoas leigas no

assunto, chegando até a confundir assédio moral com assédio sexual.

Segundo Maciel et al (2007: p. 118):

assédio moral no trabalho compreende toda exposição prolongada e repetitiva a situações humilhantes e vexatórias no ambiente de trabalho. Essas humilhações se caracterizam por relações hierárquicas desumanas e autoritárias, onde a vítima é hostilizada e ridicularizada diante dos colegas e isolada do grupo.

Ainda de acordo com Maciel (2007: p. 117), assédio moral é conhecido

também como violência moral. No Brasil, o assunto não tem tido a atenção

devida dos pesquisadores, embora haja um crescente interesse pelo tema,

segundo Maciel (2007, p.117): “a legislação brasileira está restrita a algumas

organizações da administração pública de alguns estados, apesar de alguns

projetos de lei em discussão”.

No que concerne a posição dos trabalhadores terceirizados, Pirotta et al

(2002: p. 10) afirma que:

a terceirização torna precária a situação do trabalhador de diversas maneiras: cria novas categorias profissionais menos organizadas, com sindicatos mais fracos e menor poder de barganha. Aumenta a rotatividade nos postos de trabalho, já que as empresas terceirizadas são contratadas por determinado período de tempo, nem sempre sendo renovado o contrato ao seu término. Expõe o trabalhador a fornecer sua força de trabalho para empresas com escasso patrimônio, sendo de difícil execução as sentenças trabalhistas contra tais empresas, em caso de inadimplência das obrigações trabalhistas e recurso do trabalhador ao judiciário.

Com base na exposição do autor, pode-se perceber que a

vulnerabilidade em que se encontra o funcionário terceirizado o expõe muito

mais a possibilidade de sofrer assédio moral, sobretudo, por parte de seus

superiores.

O Serviço Social tem como um dos princípios fundamentais no seu

Código de Ética (1993) “o empenho na eliminação de todas as formas de

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preconceito”, ou seja, cabe ao Serviço Social promover o respeito à

diversidade, à participação de grupos socialmente discriminados e a discussão

de diferenças.

Por outro lado, segundo Batista (2004), o Serviço Social, como

ocupação de profissional de saúde, estabelece algumas funções primordiais:

ajustar as causas que influenciam na saúde dos trabalhadores; relacionar as

queixas e sintomas com as condições de trabalho na finalidade a promoção de

saúde; e, realizar visitas ao local de trabalho.

O assédio moral é prejudicial à saúde do trabalhador, é como uma

enfermidade que se alastra, podendo levar o trabalhador a condições frágeis

de saúde. Como conseqüência do assédio moral e os seus danos à saúde,

muitos profissionais têm sofrido com a Síndrome de burn-out, que é conjunto

de sintomas e sinais que advém, sobretudo, por pressão trabalhista exagerada

sobre o profissional.

De acordo com Freitas (2007, p. 04), “o assédio provoca diversos

problemas de saúde, particularmente os de natureza psicossomática, de

duração variável, que desestabiliza a vida do indivíduo”.

No que diz respeito ao caráter coletivo, Santos(2005) diz que, a saúde é

um patrimônio do ser humano, ou seja, ela é indispensável e serve de

fundamento para o exercício de suas atividades e convívio social, inclusive no

ambiente de trabalho. A saúde é um bem estar completo, ou seja, conforme a

OMS estabelece que “saúde é um estado completo de bem estar físico, mental

e social, e não ausência de doença ou enfermidade”.

Diante do exposto, pretende-se, nesta pesquisa, abordar e discutir a

profissão do Assistente Social como de extrema relevância para atuar de forma

preventiva e quanto de forma corretiva na área da saúde do trabalhador.

Este trabalho monográfico consiste em uma pesquisa bibliográfica e

descritiva que objetiva discutir o assédio moral e suas implicações na saúde do

trabalhador, demonstrando a vulnerabilidade de funcionários terceirizados, e

focando a importância do Serviço Social na prevenção da prática da questão

social e no equilíbrio salutar do trabalhador.

O trabalho se propõe também a realizar uma pesquisa de campo, de

abordagem quantitativa e qualitativa. Serão coletados dados acerca do

conhecimento do conceito de assédio moral pelos