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20/08/2013 13h56 - Atualizado em 20/08/2013 15h30

Aéreas pedem socorro ao governo para evitar aumento das passagens

Entre medidas, empresas querem isenção temporária de tarifas do setor.

SAC diz que governo vai analisar propostas apresentadas nesta terça (20).

Fábio Amato

Do G1, em Brasília

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As quatro maiores empresas aéreas do país, TAM, Gol, Azul e Avianca, apresentaram nesta terça-feira (20) ao governo federal uma série de medidas a ser adotada de maneira “urgente” para reduzir o custo de suas operações no país e, com isso, evitar o aumento das passagens aéreas nos próximos meses.

As propostas foram apresentadas ao ministro da Secretaria de Aviação Civil (SAC), Moreira Franco, pelo presidente da Associação Brasileira de Empresas Aéreas (Abear), Eduardo Sanovicz. O pedido de ajuda foi motivado principalmente pela alta no preço do querosene e pela subida do dólar nas últimas semanas, que elevou muito o custo das empresas – entre 55% e 57% das despesas das aéreas são dolarizadas.

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Segundo o Índice de Preços ao Consumidor (IPC) da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), que mede a variação de preços na capital paulista, só no mês de julho as passagens aéreas registraram alta de 8,53% ante junho. No acumulado dos 7 primeiros meses do ano, entretanto, os preços reucaram 6,72% na comparação com o mesmo período de 2012. No acumulado dos últimos 12 meses, as passagens subiram 16,11%.

De acordo com Sanovicz, para cobrir o aumento das despesas desde o final de 2012, as empresas aéreas brasileiras já fizeram “ajustes” para reduzir custos, entre eles a demissão de funcionários. Mas com a alta do dólar nas últimas semanas, que elevou ainda mais gastos com combustível e manutenção dos aviões, as empresas não têm mais saída a não ser o aumento das passagens.

Pedidos

Para evitar o encarecimento das viagens aéreas, Sanovicz apresentou uma série de pedidos ao ministro Moreira Franco. Entre elas está a adoção de uma nova fórmula para estabelecer o preço no Brasil do QAV, o querosene usado nos aviões. A Abear defende que a despesa das empresas com o combustível caia dos atuais 41% para o patamar internacional de 33%.

Outro pedido é que o governo isente, por um período de até 240 dias, as empresas aéreas do pagamento de duas tarifas, de navegação aérea e de aproximação. Só essa medida, disse Sanovicz, levaria a uma redução de 6% no custo da operação das aéreas.

As aéreas também pediram a unificação no país, numa taxa de 6%, da alíquota de ICMS que incide sobre o QAV (hoje ela varia de 12% a 25% dependendo do estado); a extensão para o transporte aéreo da desoneração de Pis/Cofins proposta pelo governo para o transporte coletivo urbano;