Aula 3 Ava Direitos Humanos

Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA)

Disciplina: Direitos Humanos

Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade

NOME

RA

Atividade de Autodesenvolvimento

Anhanguera Educacional

2015

Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA)

Disciplina: Direitos Humanos

Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade

Atividade de Autodesenvolvimento

Trabalho desenvolvido para a disciplina Direitos Humanos, apresentado à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade de Autodesenvolvimento, sob orientação do(a) tutor(a) (inserir nome completo).

Anhanguera Educacional

2015

TEXTO 1: “Titularidade e objeto do direito à saúde e geração de direitos humanos em que se classifica”.

INTRODUÇÃO

A Constituição Federal do Brasil esculpiu dentre os direitos fundamentais o direito à saúde, pois qualquer cidadão necessita de tal garantia para obter uma vida digna.

DESENVOLVIMENTO

A saúde é uma premissa básica do atual Estado Democrático, garantindo não só acesso aos tratamentos médicos e hospitalares, mas também refletindo a própria qualidade de vida da população, tendo grande destaque dentre os direitos fundamentais justamente por tudo o que reflete.

O direito à saúde possui ampla interpretação e abrangência, uma vez que se direciona a toda sociedade, isto é, os titulares de tal prerrogativa constitucional são apenas determináveis, trata-se de um “direito de todos”, um direito coletivo.

Seu objeto é a própria saúde da população, em sentindo amplo, abrangendo não só o bem estar físico, mas também o social e o psicológico, que deve ser alcançado por meio da redução de doenças e do acesso universal aos serviços de tratamento e prevenção.

Esse direito de segunda geração consagrou-se por meio de políticas sociais que pregavam a intervenção estatal aliada às liberdades individuais para garantir a aplicação e a eficácia dos direitos fundamentais, culminando, assim, no surgimento do constitucionalismo social.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

O próprio texto constitucional revela a importância do direito à saúde, haja vista que tal prerrogativa é revestida de universalidade e integralidade.

Portanto, o direito à saúde ultrapassa a mera perspectiva de sobrevivência, para alcançar uma real qualidade de vida, inclusive nos níveis sociais.

REFERÊNCIAS

1. http://www.ambitojuridico.com.br/site/index.php?n_link=revista_artigos_leitura &artigo_id=7897;

2. http://www.pucrs.br/edipucrs/XISalaoIC/Ciencias_Sociais_Aplicadas/Direito/81866-RENATAGUADAGNIN.pdf

3.