Autonomia e consentimento informado

Autonomia e consentimento esclarecido

Autonomia significa autodeterminação, autogoverno, o poder da pessoa humana de tomar decisões que afetam sua vida, sua saúde, suas relações sociais, observando seus valores, necessidades, sua integridade físico-psíquica e crenças.

A autonomia relaciona-se com a liberdade de ação, de pensamento, livre de coações, requer que a pessoa seja capaz de agir conforme as escolhas feitas e as decisões tomadas, a conquista do respeito à autonomia vem deslocando gradativamente os princípios beneficência e da não-maleficência como prevalentes nas ações de assistência à saúde, consagrando entre os direitos da população aos serviços de saúde, a informação e o consentimento.

E importante esclarecer, que autonomia não significa individualismo, pois o homem vive em sociedade e a própria ética regulamenta as relações sociais entre os homens, visando garantir a coesão social e harmônica entre interesses individuais e coletivos, mas o mesmo pode se mover dentro de uma margem própria de decisões e ações.

Ressalvando os casos em que a intervenção da equipe de saúde é indispensável, a autonomia não deve ser convertida em direito absoluto, pois poderia levar a um atomismo social, seus limites legais devem ser dados pelo respeito à dignidade e à liberdade dos outros e da coletividade, apenas o poder legislativo e o único autorizado a emitir limites legais ao princípio da autonomia individual.

Sendo ressaltado que o indivíduo tem a autonomia de expressar sua decisão, e está mesmo sendo contra os princípios de saúde deve ser respeitado pelos profissionais da saúde, que é terminantemente realizar qualquer procedimento sem o consentimento do indivíduo, sendo que se o mesmo acontecer o profissional está sujeito a um processo.

Nas situações de emergência salva ressaltar que prima-se pela vida, nas situações onde o indivíduo não possa exprimir sua vontade ou dar seu consentimento.