Ava 2015

Passo 3: Considere uma sociedade fictícia limitada, constituída pelo Pai Alfredo Martins e o filho Rodrigo Pereira Martins para exercício do comércio varejista de calçados e, então, analise os nomes empresariais abaixo sugeridos:

• Sapataria Fantástica Ltda

• Alfredo Martins & Cia Ltda

• Martins & Pereira Martins Ltda

• Alfredo Martins Calçados & Cia Ltda

• Estilo Calçados Ltda

• Rodrigo Pereira Martins Calçados & Cia Ltda

• Alfredo Martins & Filho Ltda

• Calçados Passo Firme Ltda

• R. P. Martins & Cia Ltda

• Martins & Cia Ltda

Passo 4: Identifique quais dos nomes empresariais acima apresentados constituem denominações, justificando a resposta com base em dispositivos da Instrução Normativa do DNRC nº 116/2011 e/ou em conceitos doutrinários pesquisados. Elabore um texto, com aproximadamente 10 linhas, e poste sua atividade para avaliação do tutor.

• Calçados Passo Firme Ltda

• Estilo Calçados Ltda

• Sapataria Fantástica Ltda

Os nomes empresariais se propõem a identificar e individualizar o sujeito, que no mercado atua em uma atividade empresarial.

A denominação é um nome escolhido para a empresa coletiva com o objetivo de informar a atividade realizada. A denominação demonstra que a responsabilidade dos sócios é limitada, como apresentados nos nomes escolhidos acima. Sociedades limitadas tem a opção de escolher se usam a denominação ou firma, enquanto a sociedades anônimas só podem usar a denominação.

Compreende-se que é difícil a diferenciação de denominação e firma, pois os dois tem a possibilidade de se contemplar em nomes civis.

Referências Bibliográficas.

PLT - Direito Empresarial e Tributário.