BANCO DE INFORMAÇÕES GERENCIAIS

A evolução da integração das informações de pagamento e pessoal da Força Aérea Brasileira por meio da ferramenta MD-BIEG: a importância do Banco de Informações Estratégicas e Gerenciais (BIEG) para o Comando da Aeronáutica.

Assuésio Mendonça da Rocha

Tenente Coronel Especialista em Fotografia

Escola de Comando e Estado-Maior da Aeronáutica

Rio de Janeiro – RJ

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RESUMO

O Banco de Informações Estratégicas e Gerenciais (BIEG) apresenta-se como uma ferramenta, que apóia o Ministério da Defesa (MD) e as Forças Armadas nos processos decisórios relacionados à remuneração dos militares, anistiados políticos e pensionistas. Subsidia estudos financeiros para concessão de reajustes de vencimentos, avaliação atuarial dos compromissos futuros da União e atendimento de demandas diversas. Este trabalho apresenta atuação da Força Aérea Brasileira (FAB) no BIEG, abordando as responsabilidades das OM envolvidas na consolidação dos dados de pessoal e financeiro, bem como os principais problemas de inconsistência de informações. Nesse contexto, a qualidade dos dados da FAB é analisada a luz da moderna literatura sobre o emprego da Tecnologia da Informação (TI) no gerenciamento de informações nas grandes organizações. O presente trabalho apresenta uma proposta de solução voltada para o aprimoramento da qualidade de dados, visando à otimização da gerência dos dados de pessoal e financeira, e consequente incremento de confiabilidade nas informações disponibilizadas.

Palavras-chaves: Banco de Informações Estratégicas e Gerencias (BIEG), Remuneração de Pessoal.

INTRODUÇÃO

A operacionalização do processo de pagamento de pessoal das Forças Armadas, pela grandiosidade dos efetivos envolvidos e pela complexidade das inúmeras variáveis que compõem a estrutura da remuneração dos militares, constitui-se, nos dias atuais, em uma tarefa que depende integralmente de sistemas informatizados para a correta e tempestiva execução do processamento de dados.

Para fazer frente ao desafio da informatização do processo de pagamento dos servidores civis e militares da ativa, inativos, pensionistas e anistiados políticos, automatizando tarefas que contabilizassem as ocorrências cadastrais e financeiras necessárias ao suporte da tomada de decisão, as Forças desenvolveram, per se, seus próprios sistemas de pagamento de pessoal.

No início da década de noventa, o Governo Federal desenvolveu um sistema para centralizar as informações cadastrais e financeiras dos servidores civis do Poder Executivo Federal, denominado Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos (SIAPE). Inicialmente, a intenção do Governo era incluir também os militares naquele sistema, desativando os sistemas corporativos das Forças. Em face da complexidade do pagamento dos militares, foi postergada a migração dessa categoria para o SIAPE sine die, situação esta que permanece até os dias atuais.

Com a criação do Ministério da Defesa (MD) em 1999 e com a mais recente reestruturação da remuneração dos militares das Forças Armadas, instituída pela Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, mais conhecida como “Lei de Remuneração dos Militares” (LRM), a coordenação desse assunto entre as três Forças ganhou maior importância. Nesse contexto, em 2001, foi concebido o Banco de Informações Estratégicas e Gerenciais (BIEG).

Conforme exposto no relatório 2010 – Banco de Informações Estratégicas e Gerenciais do MD, o BIEG é um sistema, que apóia o MD e as Forças Armadas nos processos decisórios relacionados à remuneração dos militares da ativa, inativos, pensionistas e anistiados políticos. Fornece informações fundamentais para estudos financeiros sobre concessão de reajustes de vencimentos, avaliação atuarial dos compromissos futuros da União, atendimento de demandas diversas de informações, etc. Constitui-se, portanto, em uma ferramenta indispensável ao atendimento de demandas de informações internas ao MD ou daquelas provenientes de outros órgãos governamentais. Representa, também, importante fonte de subsídios para negociações de alto nível entre o MD e o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), órgão do Governo Federal responsável pela assessoria à Presidência da República nos assuntos afetos à remuneração dos militares.

A FAB, como parte integrante do BIEG, tem como desafio aprimorar suas rotinas internas, de modo a atender continuamente às demandas do MD por novas informações. Esse é um complexo desafio, em face da diversidade de Organizações Militares (OM) detentoras das informações requeridas para essa finalidade.

O gerenciamento do BIEG pela FAB, entretanto, ainda encontra inúmeras dificuldades para a apresentação de informações precisas, que retratem a atual situação dos seus militares e de seus beneficiários e que possibilitem a melhor visualização de impactos financeiros decorrentes de reestruturações da LRM e de reajustes gerais periódicos.

O presente trabalho buscará identificar as causas desse problema e sugerir mudanças no gerenciamento do BIEG pela FAB, por meio da pesquisa bibliográfica e estudo dos procedimentos em vigor.

1 REVISÃO DA LITERATURA

Desde sua criação em 1999, quando da necessidade de realização dos diversos estudos de remuneração, de acordo com o Manual do BIEG de janeiro de 2010, o MD dependia do recebimento de informações cadastrais e financeiras das Forças que se encontravam disponíveis, quase que integralmente, nos seus sistemas corporativos de pagamento de pessoal.

Essa dependência era considerada um ponto fraco nas negociações com o MPOG, à medida que aquele Ministério não obtinha, muito frequentemente, informações detalhadas na rapidez, qualidade e padronização desejadas para a realização de avaliações sobre o impacto financeiro dos reajustes de soldo e/ou de alterações da LRM. Era, portanto, prioritário para o MD dispor de uma ferramenta que consolidasse as informações de pagamento de pessoal das Forças naquela instituição e propiciasse tempestividade de resposta às suas demandas.

Desta forma, pela Portaria nº 541, de 31 de agosto de 2001, o MD constituiu um Grupo de Trabalho (GT), para viabilizar a criação de uma ferramenta, que consolidasse