CONTESTAÇÃO - Modelo Aula 6

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA ____ VARA DO TRABALHO DA COMARCA xxxxxxxxxxx (colocar o local para o qual a ação foi distribuída).

Processo n.º xxxxxxxxxxxx

NOME DA RECLAMADA, inscrita no CNPJ sob nº xxxxxxxxxxx, estabelecida a Rua xxxxxxxxxxxxxxxx, bairro xxxxxxxxx, xxxxxxxxxx (cidade / estado), CEP: xxxxxx (ou, se pessoa física, sua qualificação), vem, por seus advogados abaixo assinados, com escritório na Rua xxxxxxxxxxxxxxxx, bairro xxxxxxxxx, xxxxxxxxxx (cidade / estado), CEP: xxxxxx, para onde desde já requer que sejam remetidas futuras intimações, perante Vossa Excelência, apresentar a presente

CONTESTAÇÃO

na AÇÃO DE xxxxxxxxxx (nome da ação) que é movida por NOME DA RECLAMANTE, já qualificada nos autos em epígrafe, pelas razões de fato e de direito que passa a expor a seguir:

DAS PRELIMINARES

. Analisar se ocorre alguma hipótese dos incisos do art. 301 CPC:

I - inexistência ou nulidade da citação;

II - incompetência absoluta;

III - inépcia da petição inicial;

IV - perempção;

V - litispendência;

VI - coisa julgada;

VII - conexão;

VIII - incapacidade da parte, defeito de "representação ou falta de autorização;

IX - compromisso arbitral;

X - carência de ação;

XI - falta de caução ou de outra prestação, que a lei exige como preliminar

Exemplos:

Requer a RECLAMADA a extinção do processo sem resolução do mérito, por …..................., com base no art. 301 inciso ….. do CPC c/c art. 267 inciso ….... do CPC c/c art. …..... da CLT, uma vez que …......................

OU

Requer a RECLAMADA a extinção do processo com resolução do mérito, por …..................., com base no art. 301 inciso ….. do CPC c/c art. 269 inciso ….... do CPC c/c art. …..... da CLT, uma vez que …......................

OBS: Pode colocar doutrina e jurisprudência para melhorar o embasamento do pedido.

DA PREJUDICIAL DO MÉRITO

. Prescrição Parcial – art. 269 inciso IV do CPC c/c art. 769 da CLT

DO MÉRITO

. Princípio da Eventualidade / Concentração

. Ônus da Impugnação Especificada dos fatos

Caso se entendam superadas as preliminares e a prejudicial do mérito argüidas, o que se admite somente por hipótese, cumpre-se demonstrar que não procedem as alegações da RECLAMANTE, já que xxxxxxxx (desenvolver os fundamentos utilizando a lei, a doutrina e a jurisprudência