CRIMES DE HOMOFOBIA
Por: PAULOGAAC • 19/11/2015 • Projeto de pesquisa • 3.656 Palavras (15 Páginas) • 245 Visualizações
FACULDADE UNIFASS
CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO
TIRANDO DO ARMARIO, CRIMES POR HOMOFOBIA
2000 / 2014
LAURO DE FREITAS – 2015 .
FRANCISCO RIBEIRO
PAULO COSTA
TIRANDO DO ARMARIO, CRIMES POR HOMOFOBIA.
2000 / 2014
Artigo Ciêntífico apresentado a Faculdade Unifass matéria de Criminologia para maior entendimento aos assuntos abordados em sala de aula.
Prof. Orientador Cristiano Pedreira.
LAURO DE FREITAS – 2015
TIRANDO DO ARMARIO, CRIMES POR HOMOFOBIA 2000 / 2014
Autores: Francisco Ribeiro
Paulo Costa
Orientador: Prof. Cristiano Pedreira
RESUMO:
O presente artigo aborda crimes de homofobia no Brasil, tendo em vista as dinamicas socioculturais nas violencias letais e não letais ao seguimento de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transgêneros e Transsexuais - LGBTTT, analizando essas violações no periodo de 2000 a 2014, por não haver estatisticas oficiais no Brasil sobre violência contras homossexuais, utilizamos como fonte de dados o estudo dessa temática realizado na pesquisa denominada “Crimes Homofóbicos no Brasil: Panorama e Erradicação de Assassinatos e Violência contra GLBT, 2000-2007”, realizada pelo Núcleo de Estudos de Gênero e Sexualidade Diadorim (Nugsex) da Universidade do Estado da Bahia (Uneb), sob a coordenação geral de Luiz Mott e Osvaldo Fernandez, financiada pelo Programa Nacional de DST-AIDS, Ministério da saúde, e pelo UNODC - Termo de Cooperação Nº. 254/07, arquivos atuais do Grupo Gay da Bahia – GGB e Grupo Gay de Camaçari - GGC, constituindo um acervo único no país de registro de 1980 - 2014.
Palavras Chaves: Crimes por Homofobia; violências letais.
- Introdução
O Brasil um país de dimenção continental com realidades distintas, é valido lembra que temos o maior evento LGBTTT do mundo “PARADA GAY” que reuni mais de tres milhões de pessoas nas ruas da Cidade de São Paulo, e mais uma centena de paradas gays espalhadas pelo território nacional reinvindicando direitos para população LGBTTT, porém este mesmo país nos remete a um histórico de intolerância à livre orientação sexual, que se manisfesta em forma de violências, que varia de assédio moral a crime com resultado morte, tornando homossexuais alvos continuos de ironias, agressividades, chacotas e preconceitos, visto que até pouco tempo não se admitia sequer a união estável homoafetiva, imagine pensa num conceito de família.
Neste artigo temos a intenção de pontuar é descrever dinâmicas socioculturais dos tipos de crime, letais e não letais, sofridos por LGBTTT, observando seus aspectos regionais, onde utilizamos como metodologia abordagens, qualitativa e quantitativa, contabilizando de 2000 á 2014, 2282 assassinatos por homofobia e 3412 episódios de violência não letal contra homossexuais em todo o Brasil. Com esses dados coletados nos possibilita; observa o perfil das vítimas e dos agressores de violência homofóbica; pontuar as violência letais e não letais praticada contra os LGBTTT; identificar os locais, e as diferentes situações de crimes por homofóbica, observando as nuances de gênero, cor/etnia e classe social.
Observamos formas de violações de direitos com grau de vulnerabilidade dessas minorias sexuais. As fontes pesquisadas foram as reportagens veiculadas por diferentes mídias, tais como jornais, portais de notícias, relatos de grupos organizados de ativismo, sites e listas de discussão LGBTTT, boletins de ocorrências, cartas e e-mails enviados ao GGB e GGC, com especial atenção para crimes na cidade de Salvador e Camaçari, na Bahia e no Nordeste.
Os dados aponta:
_ Na cena dos assassinatos de homossexuais, a presença de preservativos indicando ato sexual antes do crime, mesmo contrariando as famílias que dizem desconhecer a prática homossexual da vítima.
_ Nos crimes letais quase nunca há clareza na identidade do autor, só e possível observa na maioria das vezes os depoimentos de testemunhas, que viram a vítima pela última vez. Já os crimes não letais, a identificação do agressor e passíveis de verificação, embora isto nem sempre ocorra.
_ Os delegados de policia nas investigações afirmam que na maioria das vezes a vítima conhecia o autor, pois não observa sinais de arrombamento, sendo comuns nos encontros homoeróticos a clandestinidade entre parceiros desconhecidos, principal fator de risco na violência homofóbica.
_ Há casos de heterossexuais assassinados apenas por serem confundidos com gays, em especial o caso dos Gemeos em Camacari com grande repercução que teve a vida ceifada a pedradas só por estarem de abracados em via publica. Assim como a violência não - letal, é comum a retaliação a heterossexuais, com chacota e constrangimento, apenas por apoia os direitos das populações LGBTTT.
_ A violência homofóbica tem sido investigada pelos agentes da polícia como crime de latrocínio (matou para roubar ou matou porque odeia e aproveitou para roubar), crime de ódio e/ou crime passional.
Historicamente a sociedade heteronormativa apresenta valores e estigmas predominantes, onde ha confronto com aqueles que não os compartilham, a discriminação aparece no reflexo desse confronto entre os valores e os estigmas, são uma minoria, que lutam na busca de conquistar seus direitos, e principalmente em combate aos preconceitos, e dessa forma, os homossexuais em ativismos individual ou coletivamente nas organizações de classes exemplos associações e grupos gays vem clamando por justiça.
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