CURSO MAQUIAGEM

Cláudio, ao entrar em seu veículo estacionado em um "shopping center", é abordado por Pedro e Paulo

.)Ticio usuário de maconha , porem imputável e lúcido naquele momento, subtrai dinheiro que estava sobre a mesa da sala, deixado ali por sua avó, com mais de 60 anos de idade , visando adquirir entorpecente para seu ´roprio uso. Assinale a alternativa correta:

Resposta – ti cio respondera pelo furto , independente da representação da avo, pos , no caso , a ação penal é publica e incondicionada.

.) João , com emprego de arma de fogo, invade uma locadora de vídeo e anuncia um assalto exigindo do funcionário da mesma que lhe entregue todo o dinheiro que está no caixa. Diante da recusa do funcionário da locadora , João desfere dois tiros no mesmo, que vem a falecer instantaneamente e foger do local do crime sem levar dinheiro algum

. neste caso qual a tipificação correta a conduta de João?

RESPOSTA :João praticou o crime de latrocínio

.)NO CRIME DE EXTORSÃO QUE ENVOLVE, COMO SUJEITOS ATIVOS, UM FILHO E UM ESTRANHO DA VITIMA. A LEGISLAÇÃO PENAL CONSIDERA:

RESPOSTA : AMBOS OS AGENTES PUNIVEIS.

.) O art. 244 do Código Penal, com redação determinada pela Lei n.o 10.741/03, descreve a seguinte conduta criminosa: "Deixar, sem justa causa, de prover a subsistência do cônjuge, ou de filho menor de 18 anos ou inapto para o trabalho, ou de ascendente inválido ou maior de 60 anos, não lhes proporcionando os recursos necessários ou faltando ao pagamento de pensão alimentícia judicialmente acordada, fixada ou majorada; deixar, sem justa causa, de socorrer descendente ou ascendente, gravemente enfermo". No caso, a expressão "sem justa causa" constitui

RESPOSTA : ELEMENTO NORMATIVO DO TIPO

Em 7 de fevereiro de 2010, Ana, utilizando-se do emprego de grave ameaça, constrange seu amigo Lucas, bem-sucedido advogado, a com ela praticar ato libidinoso diverso da conjunção carnal. Em 7 de agosto de 2010, Lucas comparece à delegacia policial para noticiar o crime, tendo sido instaurado inquérito a fim de apurar as circunstâncias do delito.

A esse respeito, é correto afirmar que o promotor de justiça

) deverá pedir o arquivamento do inquérito por ausência de condição de procedibilidade para a instauração de processo criminal, haja vista que a ação penal é pública condicionada à representação, não tendo a vítima se manifestado dentro do prazo legalmente previsto para tanto.

2) Caio, separado judicialmente, exercita seu direito à visitação do filho menor que vive sob a guarda da mãe, retirando-o na sexta-feira no final da tarde e comprometendo-se a entregá-lo no domingo, após o almoço. Ocorre, porém, que não cumpre o prometido, entregando o menor quatro dias depois do combinado, sendo, entretanto, reconhecido pela própria mãe da criança, que esta foi muito bem tratada pelo pai durante o período em que esteve com o mesmo.

d. Caio foi autor do delito

...