Casos Concretos De Sociologia

Plano de aula 2

Justiça tem numa das mãos a balança, em que pesa o direito, e na outra levanta uma espada, para defender quem precisa de proteção. Na maioria das favelas dominadas por criminosos, há dezenas de anos a "justiça" que prevalece é a dos bandidos, que impõem aos moradores o tribunal do tráfico: sem o equilíbrio da balança e com uma espada para aniquilar os desafetos. As Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs), no entanto, que chegaram às comunidades há mais de dois anos, não só combatem o domínio do tráfico, como vêm implantando, desde o início deste mês, a solução para os problemas do dia a dia dos moradores: a mediação de conflitos feita por PMs treinados pelo Tribunal de Justiça (TJ). http://oglobo.globo.com/rio/mat/2011/02/12/treinados-na-justica-pms-de-upps-substituem-tribunais-do-trafico-fazem-mediacao-de-conflitos-923790960.asp.

De que forma, o instituto da mediação pode auxiliar na resolução de conflitos e na redução de litígios levados ao Poder Judiciário? Explique-o diferenciando-o do instituto da conciliação.

Resposta: De modo que a mediação auxilia na forma em que as partes estabelecem o contato isto é descobre motivo entra a conciliação que seria acordo entre as partes afetadas com litígios ou sem busca a melhor aplicação para ambas as partes conquistando melhorias no sistema judiciário brasileiro

Citando que muitos casos acerca de posições e pretensões mostra no final a conclusão do fato não havendo nenhuma violação dos direitos e deveres, destacando falha comunicativa como motivador. Não cabendo resolução resta ao judiciário a decisão para estabelecer a situação de cada indivíduo.

No dia 7 de dezembro do ano passado, instalou-se na Justiça da Bahia o maior litígio empresarial em curso no país. De um lado, a família Odebrecht, controladora de um dos dez maiores grupos brasileiros, com ramificações na construção, na petroquímica e na produção de etanol. Do outro, a família Gradin, sua sócia minoritária, com 21% de participação. Na origem dessa sociedade, dois empresários, o patriarca Norberto Odebrecht, que fundou o grupo nos anos 40, dando-lhe corpo e alma; e Vitor Gradin, que se juntou a ele em 1974. Como a sociedade previa que em caso de conflitos, se recorresse à arbitragem (cláusula 11.8 do acordo de acionistas), os Gradin contestaram a legalidade do remanejamento do grupo feito pela Odebrecht. Seriam nomeados os árbitros, eles examinariam os papéis e apresentariam suas conclusões. Encrencas desse tipo resolvem-se geralmente em seis meses. Sem arbitragem, no ritmo da Justiça, é coisa para dez anos. Tanto os Gradin como os Odebrecht são signatários de milhares de contratos. Eles e todos os seus parceiros pelo mundo afora têm mais medo da insegurança provocada pela lentidão do rito judiciário do que da própria injustiça... Elio Gasparin O GLOBO - 27/02/11

1-No que diz respeito ao caso apresentado, uma vez instaurado o conflito, qual foi a via eleita pelas partes para compô-lo? Justifique 2-Mencione as principais vantagens da adoção desta via para composição de conflitos.

Resposta: Arbitragem art.1 somente podem ser objeto de arbitragem conflitos relativos a direito patrimonial, de forma positiva e lenta é a solução cabível via arbitragem, no entanto tratando de relatar ao direito patrimonial disponível. Cabendo a decisão ao poder judiciário.

QUESTÃO OBJETIVA: Uma vez aberto, o conflito poderá ser composto de diferentes formas. Se o poder judiciário for acionado para tal, que nome recebe essa composição e quais suas características:

a) Jurídica: arbitragem, universalidade e publicidade;

b) Jurídica: anterioridade, publicidade e universalidade;

c) Voluntária: autonomia, gratuidade e universalidade;

d) Autoritária: publicidade, razoabilidade e arbitrariedade;

e) Jurídica: mediação, conciliação e arbitragem.

Plano de aula 3

Milícias expulsam os traficantes de drogas e já controlam 92 favelas da cidade Publicada em 10/12/2006 às 12h22m Formadas por policiais e ex-policiais militares, bombeiros, vigilantes, agentes penitenciários e militares, muitos deles moradores das comunidades, essas milícias passaram a empregar a estrutura do estado como base para suas ocupações. Segundo o comandante do Bope, coronel Mário Sérgio de Brito Duarte, a expansão desses grupos só é possível com apoio da população local e a participação informal de parcela das unidades policiais dessas regiões: Identifique, justificando, a Escola que representa a idéia expressada no texto e, analise a pertinência desta forma peculiar de produção normativa tendo como ponto de vista as populações afetadas. Resposta objetivamente justificada.

Resposta: Pluralista. Pois as normas seguidas nessas comunidades são aplicadas pela milícia, e não oficiais pelo Estado. É um direito paralelo que se encontra atuando, a população que ali reside tem a ausência e descrença no poder jurídico estatal.

2- Do ponto de vista sociológico, não se discute mais a existência de copioso material que pode ser classificado como "normas jurídicas" e que não provém dos órgãos estatais cuja função seja a edição de leis. O Direito que emana das associações, criando obrigações e deveres intragrupais, é disso um exemplo marcante. Outro é o conjunto de regras das organizações sindicais, paralelas às normas estatais, e que, como outras regras de Direito, não oriundas dos órgãos do Estado, possuem, por vezes, força coativa superior às que o são e prevalecem em casos de conflito. (F.A. de Miranda Rosa ? Sociologia do Direito. Ed. Jorge Zahar) No que diz respeito ao grupo social que deve estabelecer as normas de Direito, o texto reflete o pensamento

a) da Escola Monista

b) da Escola Pluralista

c) da Escola da Magistratura

d) da Escola Natural

Plano de aula 4

Voto Distrital divide opiniões na Assembleia de MS. 21/09/2011 13:06. Dirceu Martins. Pronunciamento do deputado Junior Mochi (PMDB), nesta quarta-feira (21), em defesa do Voto Distrital, em especial no sistema Misto, citando artigo da última edição da revista Veja que acompanhou manifestação em São