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TEXTO: “Teoria das Relações Internacionais”

Capítulos 5 & 6

AUTOR: Kenneth N. Waltz

A Teoria Estruturalista surgiu por volta da década de 50, como um desdobramento dos autores voltados para a Teoria da Burocracia, que tentaram conciliar as teses propostas pela Teoria Clássica e pela Teoria das Relações Humanas. Os autores estruturalistas procuram inter-relacionar as organizações com o seu ambiente externo, que é a sociedade maior, ou seja, a sociedade de organizações, caracterizada pela interdependência entre as organizações. Daí Waltz começa o capítulo 5 de seu livro afirmando que “resultantes político-internacionais não podem ser explicadas de forma reducionista.”, ou seja, Teoria de Relações Internacionais não devem se ater somente às questões de nível estatal, e sim a um nível sistêmico, onde as unidades interagem entre si formando uma estrutura.

O conceito de estrutura é um tanto quanto abstrato, para defini-lo é necessária a existência de um conjunto de unidades em constante interação. Entretanto Waltz se abstrai das características comportamentais das unidades, para poder entender como a estrutura do sistema internacional influencia nas ações dos Estados. Para isso, “a estrutura política interna tem de ser examinada de forma a estabelecer a distinção entre expectativas sobre o comportamento e suas resultantes nos domínios interno e externo.”. Pois assim, tornará mais fácil desenvolver uma teoria sistêmica.

A política interna é

ordenada hierarquicamente, através de relações de superioridade e subordinação. Esse é o primeiro ponto para se entender o conceito de estrutura. Para Waltz, “uma estrutura política interna é assim definida, primeiro, de acordo com o principio pelo qual é ordenada; segundo pela especificação das funções de unidades formalmente diferenciadas; terceiro pela distribuição das capacidades dessas unidades... A definição tripartida de estrutura inclui apenas o que é requerido para mostrar como as unidades de um sistema são posicionadas ou organizadas.”.

Dados os sistemas internos e externos, seus princípios ordenadores baseiam-se na centralização e na descentralização de poder, como também na hierarquia e na anarquia. Internamente existe um governo com autonomia para guiar e criar uma condição de subordinação regendo a política interna de forma hierárquica. Já em âmbito internacional, como há a ausência de um governo centralizador, a política internacional é estabelecida por um principio anárquico, onde formalmente todos os Estados são iguais e nenhum deve comandar ou obedecer. Pelo que foi visto até agora, estrutura define um sistema ordenado. O conceito de estrutura está atrelado a uma base organizacional, porém, pelo que foi estudado, o princípio que determina as relações internacionais está na falta de ordem e de organização. “Se a estrutura é um conceito organizacional, os termos estrutura e anarquia parecem estar em contradição.”

O autor ao se

indagar sobre como se imaginar uma ordem sem um ordenador, por analogia à teoria microeconômica, descreve como a ordem é criada através de atos egoístas e de unidades individuais que na teoria é dado por pessoas e firmas. Dando continuidade a teoria microeconômica, os sistemas político-internacionais como os mercados econômicos são formados pela cooperação de unidades egoístas. Estes são originariamente individualistas, gerados espontaneamente e involuntários. Dadas as comparações entre mercado e sistema político-internacional a sua formação tem a mesma diligência, porém os objetivos têm suas divergências. No mercado econômico, o principal objetivo de pessoas e firmas é a maximização dos lucros. Mas em um sistema político-internacional esses objetivos variam da luta pela sobrevivência à ambição de conquistar o mundo.

O segundo ponto tratado por Waltz na tentativa de conceituar estrutura política, especifica as funções desempenhadas pelos Estados envolvidos no sistema. “Os Estados que são as unidades de sistemas político-internacionais não são formalmente diferenciados pelas funções que desempenham. A anarquia impõe relações de coordenação entre as unidades de um sistema, e isso implica a sua semelhança.” Entretanto como se pode dizer que os Estados são unidades semelhantes, dada a vasta variedade existente? A semelhança está nos problemas enfrentados pelas unidades em relação ao sistema, porém as mesmas tarefas não implicam nas mesmas

capacidades de contornarem tais problemas.

No terceiro ponto tratado por Waltz, a partir do momento em que há uma nova distribuição da capacidade entre as unidades do sistema, este como um todo também se altera. Essas alterações de estrutura criam novas expectativas sobre o comportamento das unidades e as resultantes produzidas em interações futuras. As estruturas irão variar de acordo com as diferentes capacidades dos Estados, os sistemas serão transformados se um princípio ordenador substituir o outro.

No que diz respeito às ordens anárquicas, o autor percebe que a ameaça de violência está associada à ausência de governo como também à sua existência. Essa afirmação é exemplificada com as guerras existentes dentro de um Estado para se estabelecer a ordem, gerando mais mortes do que as guerras entre os Estados. Os governos efetivos têm o monopólio legítimo do uso da força, ou seja, o Estado se organiza para evitar o uso privado da força. “A diferença entre política nacional e internacional reside não no uso da força, mas nos diferentes modos de organização para fazer alguma coisa em relação a esse uso.”.

As diferenças entre as estruturas nacionais e internacionais refletem-se na forma como as unidades de cada sistema definem seus fins e desenvolvem os meios para alcançá-los. A partir daí os Estados buscam a interdependência entre eles, a fim de cooperarem para ganhos mútuos. Porém existe uma diferença entre a interdependência dentro e entre as nações,

assim o autor difere estas por integração e interdependência, onde a primeira acontece dentro das unidades e a última, entre as unidades. Porém os ganhos mútuos entre as nações geram uma desconfiança, pois os Estados por terem impulsos imperialistas buscam diminuir a sua dependência em relação a outros Estados e tendem buscar certa autonomia para uma maior auto-suficiência.

O problema central das estruturas consiste no comportamento racional das unidades, pois dados os constrangimentos estruturais os resultados desejados não são alcançados. Devido às necessidades individuais