Como Preparar Uma Disertaçao

Faculdade de Direito da UNL. Como preparar uma dissertação (2009)

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Apresentação

Ao elaborar e publicitar este curto documento, a Faculdade de Direito da

UNL procura contribuir para que a elaboração e defesa de uma dissertação

tendam para aquilo que isso deve, no essencial, ser: uma forma de iniciar os seus

e as suas estudantes na investigação académica avançada, habituando-os a

formas rigorosas, sistemáticas, partilhadas com a Escola, de produzir saber novo,

de boa qualidade, internacionalizável, cuja avaliação constitua, não um teatro de

formalidades e de rituais, mas uma forma exemplar de discussão e de avaliação

científicas.

Em geral, a dissertação de mestrado terá características semelhantes à de

doutoramento, mas aplicadas a objectos muito mais restritos, dado que é muito

menor o período de que o/a candidato/a dispõe para a elaborar e também

menores a profundidade e a exigência que lhe correspondem. Este Guia refere-se

a ambas, não esquecendo que o protótipo de dissertação (ou “tese”, como a lei

agora expressamente lhe chama) é a dissertação de doutoramento.

Também não deverá ser esquecido que a disciplina de Metodologia da

Investigação Jurídica, leccionada na FDUNL no 2º Ciclo de Estudos (ou a

completar no 3º, se não realizada anteriormente) faz parte integrante da

preparação para a investigação académica, logo também para a elaboração de

uma dissertação. Assim sendo, este Guia deve ser visto como um complemento

natural do ensino nessa disciplina.

Agradeço ao Professor Doutor António Manuel Hespanha o facto de ter

aceitado o meu pedido e escrito este breve Guia que, na sua aparente

simplicidade, é um texto sábio, sensato e sensível, que julgo será de grande

utilidade para muitos dos e das estudantes que se aventuram na elaboração de

uma dissertação de mestrado ou de doutoramento na FDUNL.

Teresa Pizarro Beleza

FDUNL, Junho de 2009 Faculdade de Direito da UNL. Como preparar uma dissertação (2009)

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1. A natureza de uma dissertação.

1.1. O nome tradicional da dissertação é o de “tese” porque, até aos inícios do

sec. XX, os candidatos deviam defender a pertinência de uma proposição

por eles apresentada a discussão. Hoje, a dissertação não se caracteriza

necessariamente por esse tom assertivo, podendo, no limite, consistir

mesmo na formulação argumentada de um problema em aberto.

1.2. O que hoje caracteriza a dissertação é o esforço para, descrito o “estado da

arte” de forma clara e completa, fazer avançar o saber nessa área. Assim,

os seus méritos hão-de ser:

1.2.1. O conhecimento – tendencialmente completo (incluindo as necessárias

referências às questões teóricas subjacentes e às perspectivas

transdisciplinares e comparativas) – da tradição e situação actual da

questão tomada como objecto de estudo;

1.2.2. A capacidade de problematização e de reflexão avançada sobre essa

questão;

1.2.3. A capacidade de ineditismo ou de inovação revelada no seu tratamento.

1.3. No actual plano de estudos, existem dois níveis a que se exigem

dissertações – o mestrado e o doutoramento. O presente guia tem ambas

em vista, sem prejuízo das suas diferenças, já aludidas na apresentação.

2. O objecto da dissertação.

2.1. O objecto da tese de dissertação deve ser claramente delimitável, embora o

autor deva estar consciente das conexões que sempre há com outros

objectos de estudo, o que mostrará, nos lugares oportunos, de forma

sucinta e indicando a principal bibliografia sobre essas conexões ou

remetendo para um autor que trate delas mais extensamente.

2.2. O objecto da dissertação deve conter ineditismo e novidade, em si mesmo

ou na abordagem que dele será feita. Uma dissertação não é uma

compilação ou simples sistematização de saber já existente.

Nota: Hoje é relativamente fácil descobrir “fontes ocultas” (por exemplo, textos

publicados na Internet) de um trabalho pretensamente inédito e honesto. Como as

consequências do plágio são devastadoras – anulação da dissertação, processo

disciplinar necessário, fama pública de desonestidade – é simplesmente pueril

recorrer à fraude na escolha e desenvolvimentos dele. É de notar bem que a

fraude desqualifica um autor e que, em muitas das boas universidades, é motivo

bastante para a expulsão definitiva. Faculdade de Direito da UNL. Como preparar uma dissertação (2009)

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2.3. O objecto da dissertação