Comportamento da lei do assunto

1° SEMESTRE

DIREITO

AULA TEMA 1

1;e que: “Para o Direito, o comportamento do sujeito é levado em consideração tendo em vista o comportamento de outrem.

R: . Da Moral e do Direito

2; Pedro e Marcos envolveram-se em um acidente de trânsito e após apuração dos fatos perceberam que Pedro estava em posição de cobrar de Marcos o valor referente ao prejuízo causado. Marcos não quer ressarcir Pedro e sabemos que para resolver este litígio será necessário que Pedro recorra ao Poder Judiciário através de um processo. Este litígio faz parte de qual ramo do Direito?

R. Direito Privado

3; Existem várias acepções, ou seja, significados para o emprego da palavra direito e duas são consideradas principais, como: o sentido de norma e a faculdade. Diante do exposto, entende-se por norma:

R. A prerrogativa reconhecida pelas leis às pessoas em suas relações recíprocas

4; Ao conjunto de normas escritas e obrigatoriamente impostas a todos os indivíduos de uma sociedade, conceituamos:

R. Direito Positivo

5. São ramos do direito público:

R; c. Direito Administrativo, Direito Constitucional e Direito Pena

6. A moral é:

R. A imposição de um dever sem sanção

AULA TEMA 2

Considerando as formas e regimes de Governos descritos abaixo, sinalize APENAS a FORMA que não corresponde à Estrutura política brasileira.

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a. A Monarquia é o governo de um só indivíduo. A Chefia do governo está confiada a essa pessoa mesmo que ela sofra a influência de algum grupo. Existem três características básicas que definem uma Monarquia: I) Vitaliciedade, ou seja, o Monarca impera por tempo indeterminado (sem prazo); II) Hereditariedade, ou seja, a sucessão de um Monarca se dá dentro de parâmetros hereditários (consanguinidade); III) Irresponsabilidade, ou seja, diante do fato de que o Monarca não é eleito devemos elaborar que, nessa forma de governo, o poder não emana do povo, portanto, o mesmo não responde por seus atos, não deve satisfações aos governados porque não tem a preocupação de aparecer como representante da vontade do povo a quem ele governa

2 Os elementos essenciais do Estado são:

d. População, território, governo e soberania

3 (Provão/MEC, 1997) O regime presidencialista diferencia-se do regime parlamentarista porque no presidencialismo o Presidente da República é:

. Chefe de Estado e de Governo, enquanto no parlamentarismo há a distinção entre a chefia de Estado e a chefia de Governo, sendo que esta não tem responsabilidade política perante o Parlamento

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d. O texto relata uma verdade histórica sobre nossos