Conceito de Negócios Direito

ANHANGUERA EDUCACIONAL - UNIDERP

CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM RECURSOS HUMANOS

Atividades Práticas Supervisionadas – ATPS

ANA

DANI

DIENE

FRED

LUIDE

SILVIA

Disciplina de Direito Empresarial

Turma: 2ª SEMESTRE

Professor: Luiz Manuel Palmeira

POLO PRESENCIAL- SOBRADINHO DF

29/11/2013

INDICE

Introdução... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... pág.03

Desenvolvimento

Conceito Direito Empresárial.. ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... .pág.04

Conceito Direito Comercial... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ..pág.04

Direito Empresarial e Comercial ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... . pág.05/06

Empresa... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... .pág.06/07

Empresa e sua evolução... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... .. ... . ...pág.07/08

Empresário... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... pág.09

Identificação da Empresa ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... pág.09/10

Aspectos Legais da Empresa: Direto Empresarial... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ...pág.10

Empresário.. ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... .. ... ... ... ... ... ... ... .. pág.11

Empresa ... .. ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... .... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... pág.11

Relatório ... .. ... ... .. ... ... ... ... ... ..... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ..pág.11/12

Questionário ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ..pág.13

Função Social... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... .pág.14

Função Social da COHAB Sobradinho... ... ... ... ..... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ...pág.15

Títulos de Crédito ... ... ... ... ... ...... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ..pág.15

Conceito de Títulos de Crédito conforme novo Código Brasileiro... ... ... ... ...pág.15/16

Conceito do Princípio de Contabilidade... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... pág.16

Conceito do Princípio da Literalidade... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... pág.17

Conceito do Princípio de Autonomia e Abstração... ... ... ... ..... ... ... ... ... ... ...pág.17/18

Conceito do Direito Cambiário e seu Princípios... ... ... ..... ... ... ... ... ... ... ... ... ..pág.18

Novo Direito Empresarial ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... .. ... ... ... ... ... ...pág.18

Considerações Finais... ... ... ... ... ... ... ..... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... pág.19

Referências Bibliográficas ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... pág.20

INTRODUÇÃO

O direito empresarial ao longo da historia sofreu modificações no seu conceito, nessa atividade, vamos conhecer essas modificações e técnicas, abordar de forma clara e sucinta a evolução empresarial, conhecer os conceitos referente a esse direito, conhecer as técnicas empregadas pelas organizações no desempenha de suas atividades, analisar as formas e ferramentas empregadas pelas mesmas para obter produtividade e qualidades na matéria final. Será exposto o papel do empresário, a função diante da organização e as normas pela quais o mesmo é submetido, assim como também as normas pela quais a organização será regida diante da sociedade, a sua função social e política referente ao colaborador. Aborda assuntos referentes às questões tributarias e fiscais do Brasil, e como isso se aplica ao empresarial e a organizações, que consequências elas trazem para ambos e como devem agir diante de uma carga tributaria tal alta quanto às do Brasil.

Conceito Direito Empresarial

De acordo com a lei nº 8.934, de 18 de novembro de 1994, que dispõe sobre o registro público de empresas e atividades afins e dá outras providências, em seu artigo 4º confere ao Departamento Nacional de Registro de Comércio (DNRC) poderes para dispor normas sobre a emenda da lei supra. Assim, o Diretor do DNRC, no uso de suas atribuições, na Instituição normativa nº 53, de 06 de março de 1996, resolve em seu artigo 1º que empresarial “é aquele qual a empresa mercantil exerce sua atividade e se obriga nos atos a ela pertinentes”. Ainda no parágrafo único do mesmo artigo, está expresso que “o nome empresarial compreende a firma individual, a firma ou razão social e a denominação”.

Ao passo que conforme o novo Código Civil dispõe em seu artigo 1.155, considera-se nome empresarial a firma ou denominação adotada, para o exercício da empresa. Percebe-se que o