TrabalhosGratuitos.com - Trabalhos, Monografias, Artigos, Exames, Resumos de livros, Dissertações
Pesquisar

Conceito De Direito Ambiental Trabalhos escolares e artigos acadêmicos

Pesquisar

52.704 Trabalhos sobre Conceito De Direito Ambiental. Documentos 1 - 25 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)

Ir para a página
Última atualização: 4/4/2015
  • Conceito: Direito ambiental é a ciência jurídica

    Conceito: Direito ambiental é a ciência jurídica

    Conceito: Direito ambiental é a ciência jurídica que estuda, analisa e discute as questões e os problemas ambientais e sua relação com o ser humano, tendo por finalidade a proteção do meio ambiente e a melhoria das condições de vida do planeta. Visão biocêntrica: A vida, em todas as formas, é o centro da proteção ambiental. Decorre da interpretação literal do art. 3º, I, da Lei nº 6938/81. Ex.: Para fazer uma obra, mesmo que

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 285 Palavras / 2 Páginas
    Data: 9/6/2015 Por: djnegaors1
  • Conceito E Princípios (direito Ambiental)

    Direito Ambiental é a área do conhecimento jurídico que estuda as interações do homem com a natureza e os mecanismos legais para proteção do meio ambiente. É uma ciência holística que estabelece relações intrínsecas e transdisciplinares entre campos diversos, como antropologia, biologia, ciências sociais, engenharia, geologia e os princípios fundamentais do direito internacional, dentre outros. "conceito retirado de http://www.direitoambiental.adv.br/ambiental.qps/Ref/PAIA-6S9TNQ"  Lei da política nacional do meio ambiente = Lei 6938/81  PLT pág. 105, é

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 644 Palavras / 3 Páginas
    Data: 20/11/2013 Por: sabrina.menezes
  • Conceitos E Fundamentos Do Direito Ambiental

    Aula 1:Conceitos e Fundamentos do Direito Ambiental Os grandes problemas ambientais, que atualmente enfrenta a humanidade, estão relacionados diretamente ao nosso modo de vida, aos valores que fundamentam e caracterizam as sociedades contemporâneas e as respostas da Natureza ao comportamento industrial/consumista insustentável gerado pelo modelo de globalização econômica. Neste sentido, a gravidade da questão ambiental, em face do uso incontrolável e depredatório dos recursos naturais pelo homem requer uma postura consciente e ética dos governos

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 9.278 Palavras / 38 Páginas
    Data: 14/8/2014 Por: AN02
  • Princípios do direito ambiental: o conceito e as funções

    Princípios do Direito Ambiental: Conceito e Funções Os princípios servem para facilitar o estudo e a análise de certos fundamentos isolado do direito. O principio pode ser utilizado em várias ciências, como na matemática, na geometria, na biologia etc. e traz consigo a noção de inicio de alguma coisa, ou seja, principio é o valor fundamental de uma questão jurídica. O principio também pode ser modificado com o envolver dos tempos. Nada é absoluto. Os

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 741 Palavras / 3 Páginas
    Data: 1/10/2014 Por: julianajuridico
  • 3 Conceito e Princípios de Direito Ambiental

    3 Conceito e Princípios de Direito Ambiental

    NOÇÕES INTRODUTÓRIAS DE DIREITO AMBIENTAL: CONCEITO. CLASSIFICAÇÃO. PRINCÍPIOS - Conceito De Meio Ambiente: A Lei 6.938/81 em seu artigo 3º, inciso I conceitua meio ambiente como: “o conjunto de condições, leis, influências e interações de ordem física, química e biológica que permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas”. A doutrina entende que tal conceito é inadequado, uma vez que não abrange todos os bens jurídicos protegidos, ficando restrito apenas ao meio

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 2.475 Palavras / 10 Páginas
    Data: 16/3/2016 Por: Laurinha Pedrosa
  • Legislação e Direito Ambiental (N02) CONCEITO JURÍDICO DE MEIO AMBIENTE

    Legislação e Direito Ambiental (N02) CONCEITO JURÍDICO DE MEIO AMBIENTE

    UNIVERSIDADE TIRADENTES CURSO DE GRADUAÇÃO ENGENHARIA AMBIENTAL Legislação e Direito Ambiental (N02) CONCEITO JURÍDICO DE MEIO AMBIENTE Aracaju 2016 O meio ambiente tem conceito legal fixado na Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, chamada de Lei da Política Nacional do Meio Ambiente, em seu art. 3º, inciso I, prescrevendo-o como “o conjunto de condições, leis, influências e interações de ordem física, química e biológica, que permite, abriga e rege a vida em

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.311 Palavras / 6 Páginas
    Data: 30/11/2016 Por: Bea2105
  • Principio Da Proibição De Retrocesso No Direito Ambiental

    UNIVERSIDADE ESTADUAL DO OESTE DO PARANÁ CAMPUS DE FOZ DO IGUAÇU CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS CURSO DE DIREITO ÁLVARO DA ROCHA VIANA PRINCÍPIO DA PROIBIÇÃO DE RETROCESSO NO DIREITO AMBIENTAL BRASILEIRO FOZ DO IGUAÇU 2012 RESUMO O objetivo deste trabalho é analisar a fundamentação jurídico-legal para a aplicação do princípio da proibição de retrocesso no direito ambiental brasileiro. A metodologia desenvolveu-se através de pesquisa bibliográfica, com aplicação do método dedutivo com aportes do método

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 9.152 Palavras / 37 Páginas
    Data: 27/11/2012 Por: alvarochaviana
  • O direito ambiental

    Questão objetiva Sobre direito ambiental, assinale a alternativa correta: I. O direito ambiental é de índole constitucional. O interesse que visa tutelar é a sadia qualidade de vida do homem, em suas gerações presentes e futuras, o que realiza através da defesa e preservação do meio ambiente como elemento indissociável da saúde e do bem estar do povo. II. Através do princípio do desenvolvimento sustentável, o direito ambiental busca realizar uma harmonização entre o desenvolvimento

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 334 Palavras / 2 Páginas
    Data: 29/4/2013 Por: Pacheco
  • O direito ambiental

    Sobre direito ambiental, assinale a alternativa correta: I. O direito ambiental é de índole constitucional. O interesse que visa tutelar é a sadia qualidade de vida do homem, em suas gerações presentes e futuras, o que realiza através da defesa e preservação do meio ambiente como elemento indissociável da saúde e do bem estar do povo. II. Através do princípio do desenvolvimento sustentável, o direito ambiental busca realizar uma harmonização entre o desenvolvimento econômico e

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 213 Palavras / 1 Páginas
    Data: 8/5/2013 Por: gustav0_m
  • O que é Direito Ambiental

    O que é Direito Ambiental O Direito Ambiental é a área do conhecimento jurídico que estuda as interações do homem com a natureza e os mecanismos legais para proteção do meio ambiente. É uma ciência holística que estabelece relações intrínsecas e transdisciplinares entre campos diversos, como antropologia, biologia, ciências sociais, engenharia, geologia e os princípios fundamentais do direito internacional, dentre outros. No Brasil, o emergente Direito Ambiental estabelece novas diretrizes de conduta, fundamentadas na Política

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 584 Palavras / 3 Páginas
    Data: 8/5/2013 Por: cuzadera
  • Conceito Direito

    Direito é conceituado de várias formas. De acordo com Paulo Dourado de Gusmão, Direito é um "conjunto de normas executáveis coercitivamente, reconhecidas ou estabelecidas e aplicadas por órgãos institucionalizados". Hans Kelsen, define Direito como "um conjunto de regras que possui o tipo de unidade que entendemos por sistema". Já Wilson Campos de Souza Batalha, afirma que Direito é um "conjunto de comandos, disciplinando a vida externa e relacional dos homens, bilaterais, imperativo-atributiva, dotador de validade,

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 3.600 Palavras / 15 Páginas
    Data: 21/5/2013 Por: Raphaelregini
  • Direito Ambiental

    FACULDADE INTEGRADA DO CEARÁ – FIC CURSO: DIREITO DISCIPLINA: DIREITO AMBIENTAL 1º SEMESTRE/NOTURNO PROFESSORA: SILVIA MARIA DE MACEDO COSTA RODRIGUES ADALBERTO TIBÚRCIO DE FARIAS MATRÍCULA N° 2010021587 O IMPACTO AMBIENTAL CAUSADO PELO NECROCHORUME NO CEMITÉRIO PARQUE BOM JARDIM DA CIDADE DE FORTALEZA 1. Breve Conceituação sobre o Necrochorume e suas Conseqüências na Contaminação do Solo e nos Lençóis Freáticos. Necrochorume é um líquido humoroso liberado em quantidades equivalentes a 0,601/kg, o que corresponde a 30

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 933 Palavras / 4 Páginas
    Data: 25/5/2013 Por: TIBURCIO2121
  • Meio ambiente. Princípios do Direito Ambiental

    D I R E I T O A M B I E N T A L UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – 9º PERÍODO ZENILDO BODNAR ANO: 2007 1. Meio ambiente. • Conceito legal: o conjunto de condições, leis, influências e interações de ordem física, química e biológica, que permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas. (Art. 3º, inciso I, da Lei 6.938/81). Este conceito deve ser compreendido em sintonia com

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 7.541 Palavras / 31 Páginas
    Data: 29/5/2013 Por: ingridcn
  • O direito ambiental é de índole constitucional

    Sobre direito ambiental, assinale a alternativa correta: I. O direito ambiental é de índole constitucional. O interesse que visa tutelar é a sadia qualidade de vida do homem, em suas gerações presentes e futuras, o que realiza através da defesa e preservação do meio ambiente como elemento indissociável da saúde e do bem estar do povo. II. Através do princípio do desenvolvimento sustentável, o direito ambiental busca realizar uma harmonização entre o desenvolvimento econômico e

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 391 Palavras / 2 Páginas
    Data: 2/6/2013 Por: MAMG
  • Judicial sobre O direito ambiental

    AULA 7 1 – Uma empresa de importação o procura, na qualidade de advogado(a), explicando que pretende ingressar no judiciário com uma ação objetivando obter autorização para importar pneus usados provenientes de países membros da União Europeia. A importação destes bens é proibida por Portarias do Departamento de Operações de Comércio Exterior - DECEX e da Secretaria de Comércio Exterior - SECEX, Resoluções do Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA e Decretos federais. A

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 440 Palavras / 2 Páginas
    Data: 3/6/2013 Por: andreiaszaa
  • Sobre direito ambiental

    Semana 7 Questão objetiva - Sobre direito ambiental, assinale a alternativa correta: I. O direito ambiental é de índole constitucional. O interesse que visa tutelar é a sadia qualidade de vida do homem, em suas gerações presentes e futuras, o que realiza através da defesa e preservação do meio ambiente como elemento indissociável da saúde e do bem estar do povo. II. Através do princípio do desenvolvimento sustentável, o direito ambiental busca realizar uma harmonização

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 325 Palavras / 2 Páginas
    Data: 8/6/2013 Por: alexsis10
  • Direito Ambiental

    UDC – CENTRO UNIVERSITÁRIO DINÂMICA DAS CATARATAS CURSO DE ENGENHARIA CIVIL ENGENHARIA, MEIO AMBIENTE E A EXPANSÃO URBANA FOZ DO IGUAÇU - PR Maio de 2013 UDC – CENTRO UNIVERSITÁRIO DINÂMICA DAS CATARATAS CURSO DE ENGENHARIA CIVIL ENGENHARIA, MEIO AMBIENTE E A EXPANSÃO URBANA ANA LAURHA ROMANHA DEISE LUFT Trabalho elaborado como requisito da disciplina de Direito Aplicado, do Curso de Engenharia Civil da UDC – CENTRO UNIVERSITÁRIO DINÃMICA DAS CATARATAS, sob orientação da Professora

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 500 Palavras / 2 Páginas
    Data: 12/6/2013 Por: deiseelu
  • Direito Ambiental

    O Direito Ambiental está deixando de ser relegado a segundo plano e passa a ganhar espaço, devido a atual conjuntura problemática que envolve as questões socioambientais, não somente em nosso País como em todas as partes do mundo. Em junho de 1972 a Organização das Nações Unidas organizou em Estocolmo, na Suécia, a 1ª Conferência sobre o Meio Ambiente, aprovando ao final a Declaração Universal do Meio Ambiente que declarava que os recursos naturais, como

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 304 Palavras / 2 Páginas
    Data: 13/6/2013 Por: canelasrafa
  • DIREITO AMBIENTAL

    1. Meio ambiente. • Conceito legal: o conjunto de condições, leis, influências e interações de ordem física, química e biológica, que permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas. (Art. 3º, inciso I, da Lei 6.938/81). Este conceito deve ser compreendido em sintonia com os princípios, diretrizes e estratégias de implementação previstas no artigo 225 da Constituição. • Art. 225. Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 7.515 Palavras / 31 Páginas
    Data: 20/6/2013 Por: brg_000
  • DIREITO AMBIENTAL E LEGISLAÇÃO PERTINENTE

    CONSIDERAÇÕES INICIAIS. O presente trabalho que se segue parte de uma sumária abordagem do cenário brasileiro anterior à existência de legislação específica, até o advento da Lei de Política Nacional do Meio Ambiente não havia definição no ordenamento jurídico sobre meio ambiente no país. Com o advento do Novo Diploma o Meio Ambiente passou a ser considerado como patrimônio público, de uso coletivo e que, portanto, deve ser assegurado e protegido por todos. Desta forma,

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 2.299 Palavras / 10 Páginas
    Data: 20/6/2013 Por: Danyelle
  • Direito Ambiental

    Introdução DIREITO AMBIENTAL: Trata-se de uma matéria interdisciplinar, que tem ligação com o direito penal, civil, administrativo, etc. O seu campo de atuação é a DEFESA DE INTERESSES DIFUSOS, ou seja, a preservação, a manutenção do meio ambiente é uma matéria por si só abstrata, ela visa o interesse difuso, isto é, o DESTINATÁRIO É INDETERMINADO, não temos como identificar quem será aquele que irá se beneficiar com uma política saudável de proteção ambiental. ART.

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 406 Palavras / 2 Páginas
    Data: 25/6/2013 Por: gabrielhenleo
  • Direito Ambiental

    Doutrina do Direito Penal do Menor A doutrina do direito penal do menor teve vigência na etapa penal de caráter indiferenciado, isto é, a partir do surgimento dos primeiros códigos penais. Naquele tempo havia apenas uma lei penal, que servia tanto para o adulto como para a criança e o adolescente. No Brasil, no início do século XIX, a imputabilidade penal iniciava aos sete anos de idade. Em 1830, com o primeiro Código Penal do

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 248 Palavras / 1 Páginas
    Data: 7/8/2013 Por: tatianesouza_14
  • Direito ambiental

    Direito ambiental O Direito Ambiental é instrumento de proteção à vida latu sensu, sendo, portanto, seu objeto, a vida em toda sua extensão. o meio ambiente não é estudado apenas dentro das normas estabelecidas no Direito Ambiental, mas é uma matéria interdisciplinar estudada com foco, também, em outros ramos do saber como a Sociologia, Biologia, Antropologia, Geografia e Engenharia Florestal. A questão ambiental está relacionada aos seguintes valores:  Éticos, históricos, econômicos, políticos, culturais, jurídico e

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.257 Palavras / 6 Páginas
    Data: 27/8/2013 Por: leclec2013
  • Direito Ambiental

    Dessa forma, não restam dúvidas que, a sadia qualidade de vida e do meio ambiente se toma um patrimônio, um bem jurídico de toda a coletividade, pois se configura o direito fundamental à vida, e será exatamente esse direito que vai definir e determinar todas as formas de atuação do Poder estatal no que concerne a tutela do meio ambiente. o objeto do Direito ambiental – objetivo maior do presente – seria à garantia da

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 219 Palavras / 1 Páginas
    Data: 28/8/2013 Por: SamyllaR
  • DANOS MORAIS COLETIVOS SOB A ÓTICA DO DIREITO AMBIENTAL

    O fenômeno da globalização e a modernização da sociedade impuseram uma intensa modificação no modo de pensar o Direito, que por sua vez, passou a dar mais importância à coletividade que ao indivíduo em si. Em conseqüência disto, as normas de ordem pública – que traduzem interesses gerais e comuns na busca do bem social – ganharam destaque e, dentro desse novo panorama, desenvolveu-se o direito à compensação aos danos morais coletivos. Doutrinariamente, cada vez

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 2.521 Palavras / 11 Páginas
    Data: 2/9/2013 Por: rafa.arida

Ir para a página