Conceitos De Sustentabilidade

Universidade Anhanguera UNIDERP

FACULDADE DE DIREITO

TRABALHO DIRIGIDO DE APRENDIZAGEM

FUNDAMENTOS DA SUSTESTABILIDADE

GRUPO: MAGISTRATURA INDEPENDENTE

CAMPO GRANDE, 2013

Universidade Anhanguera UNIDERP

FACULDADE DE DIREITO

GRUPO: MAGISTRATURA INDEPENDENTE

FUNDAMENTOS DA SUSTESTABILIDADE

Trabalho Dirigido de Aprendizagem - TDA, Síntese do capítulo 2 do Livro PLT 413 para obtenção de nota do 2º semestre do curso de Direito pela Anhanguera UNIDERP.

Acadêmicos:

CAMPO GRANDE, 2013

Introdução

Este trabalho visa o aprendizado, reflexão e compreensão do conceito de sustentabilidade e a importância em perceber a urgência da busca pelo equilíbrio entre o meio ambiente, a economia e a sociedade.

Mais do que expressões que estão se tornando comuns no cotidiano das pessoas, tais termos dizem respeito a novos paradigmas, valores e regras sociais, políticas e econômicas para um mundo que está em constante evolução.

O conceito de sustentabilidade explora as relações entre desenvolvimento econômico, qualidade ambiental e equilíbrio social. Começou a ser delineado em 1992 quando a Organização das Nações Unidas (ONU) promoveu a Conferencia da Organização das Nações Unidas sobre o meio ambiente humano em Estocolmo (Suécia).

Fundamentos e conceitos de Sustentabilidade (síntese)

Sustentabilidade pode ser definida como característica de um processo onde o uso dos recursos naturais para a satisfação das necessidades presentes não deve comprometer a satisfação das necessidades das gerações futuras.

Uma sociedade sustentável é aquela que não coloca em risco os recursos naturais – água, solo, vida vegetal, ar – do qual depende.

A conferência teve dois resultados formais: a Declaração de princípios de comportamento e responsabilidade ambiental e um Plano de Ação, que convoca países a cooperarem no sentido de buscar soluções para os problemas ambientais. A ONU retornou os debates de tais questões por meio da criação da Comissão de Brundtland, presidida pela primeira ministra da Noruega Gro Harlem Brundtland. Os resultados dos trabalhos da comissão foram publicados em 1987, e reforçava a crítica ao modelo de crescimento baseado na exploração excessiva dos recursos naturais.

A comissão emitiu um relatório intitulado como Our Common Future, que envolve dois aspectos importantes: a ideia de que as necessidades essenciais das pessoas mais pobres do mundo, devem ser priorizadas e que as limitações impostas pelo estágio de desenvolvimento da tecnologia devem atender as necessidades do presente e do futuro. O planejamento e execução das ações dos governos, empresas e as organizações devem ter o equilíbrio entre os aspectos econômicos, ambientais e sociais.

Em 1989 a ONU propôs a elaboração de propostas para deter a degradação ambiental e promover o desenvolvimento sustentável, induzindo assim, a criação da Agenda 21, aprovado em 1992, durante a ECO – 92 (Rio de Janeiro - Brasil), à qual comparecem a delegação de 175 países. Em 1997 tivemos o fórum

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