Constitucional 3
Trabalho Universitário: Constitucional 3. Pesquise 860.000+ trabalhos acadêmicosPor: pabritho • 13/4/2014 • 333 Palavras (2 Páginas) • 279 Visualizações
AULA 2
1) Não expressa um Estado Liberal de Direito. Analisando a questão sob a ótica do princípio da igualdade,percebemos que este nem sempre será aplicado, podendo ser relativizado, de acordo com o caso concreto em tela. Doutrina e Jurisprudência já assentaram o princípio de que a igualdade jurídica consiste em assegurar às pessoas de situações iguais os mesmos direitos, prerrogativas e vantagens, com as obrigações correspondentes, o que significa "tratar igualmente os iguais e desigualmente os desiguais, na medida que eles desigualam."
2) Letra A
AULA 2
1) Não expressa um Estado Liberal de Direito. Analisando a questão sob a ótica do princípio da igualdade,percebemos que este nem sempre será aplicado, podendo ser relativizado, de acordo com o caso concreto em tela. Doutrina e Jurisprudência já assentaram o princípio de que a igualdade jurídica consiste em assegurar às pessoas de situações iguais os mesmos direitos, prerrogativas e vantagens, com as obrigações correspondentes, o que significa "tratar igualmente os iguais e desigualmente os desiguais, na medida que eles desigualam."
2) Letra A
AULA 2
1) Não expressa um Estado Liberal de Direito. Analisando a questão sob a ótica do princípio da igualdade,percebemos que este nem sempre será aplicado, podendo ser relativizado, de acordo com o caso concreto em tela. Doutrina e Jurisprudência já assentaram o princípio de que a igualdade jurídica consiste em assegurar às pessoas de situações iguais os mesmos direitos, prerrogativas e vantagens, com as obrigações correspondentes, o que significa "tratar igualmente os iguais e desigualmente os desiguais, na medida que eles desigualam."
2) Letra A
AULA 2
1) Não expressa um Estado Liberal de Direito. Analisando a questão sob a ótica do princípio da igualdade,percebemos que este nem sempre será aplicado, podendo ser relativizado, de acordo com o caso concreto em tela. Doutrina e Jurisprudência já assentaram o princípio de que a igualdade jurídica consiste em assegurar às pessoas de situações iguais os mesmos direitos, prerrogativas e vantagens, com as obrigações correspondentes, o que significa "tratar igualmente os iguais e desigualmente os desiguais, na medida que eles desigualam."
2) Letra A
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