Constitucional I

ATIVIDADES DE DIREITO CONSTITUCIONAL I

Web Aula 1

Caso - Tema: Classificação das constituições

A Constituição de 1988 desenhou em seu texto um Estado de bem-estar social, consagrando princípios próprios do modelo liberal clássico de forma conjugada com outros, típicos do modelo socialista. Esse pluralismo principiológico se faz sentir ao longo de todo o texto constitucional, especialmente no art. 170, CRFB, que adota a livre iniciativa como princípio da ordem econômica, sem desprezar, no entanto, o papel do Estado na regulação do mercado. Considerando tal constatação, responda:

a) Como o pluralismo principiológico pode favorecer a estabilidade da CRFB/88?

R - Por conta do pluralismo principiológico que a constituição promulgada em 88 consegue permanecer estável até os dias atuais. Seus princípios e garantias fundamentais são, cláusulas pétreas (imutáveis), que faz do nosso país um país de pessoas livres, com seus direitos e deveres garantidos, onde o Estado Democrático de Direitos predomina em todos os aspectos da nossa sociedade.

b) Diante de tal característica, como a doutrina classificaria a CRFB/88?

R - Após os estudos apresentados pela disciplina Direito Constitucional, a CRFB/88 se classifica como sendo formal utilizando-se de normas; escrita sendo ela registrada; dogmática onde foi elaborada por meio de princípios; promulgada com a participação do povo para a sua eleição (Assembléia Constituinte); super-rígida podendo haver melhorias sem que altere seus princípios; analítica, pois busca variedades; heterodoxa com vários estudos e por fim dirigente com aplicabilidade igualitária. Por fim, a CRFB/88 busca igualdade social a todos aquele que residem em seu território.