Constitucional II

Caso Concreto 01

Thais adquiriu em 2004 onerosamente de Carla um automóvel. Ocorre que Carla adquiriu o veículo mediante alienação fiduciária em garantia prestada em favor do Banco Y. Considerando que Carla não adimpliu toda a obrigação decorrente do negócio principal e que ainda assim o Banco não quedou-se inerte, responda JUSTIFICADA E FUNDAMENTADAMENTE:

A) É possível que Thais, em 2010, consiga adquirir o imóvel por usucapião?

Resposta: não, a posse injusta e precária não permite o usucapião.

Questão objetiva 1

(MPF – Procurador da República) Tesouro é:

a) coisa sem dono, porque foi intencionalmente abandonada pelo seu proprietário.

b) coisa de ninguém, porque nunca foi apropriada, oculta, mas antiga e preciosa.

c) depósito de coisa preciosa, que nunca teve dono ou da qual o dono não tem memória.

d) depósito antigo de coisa preciosa, oculto, de cujo dono não haja memória.

Questão objetiva 2

Marque a alternativa CORRETA:

a) Aquele que, trabalhando em matéria-prima em parte alheia, obtiver espécie nova, desta será proprietário, ainda que possa restituir à forma anterior.

b) Se a confusão, comissão ou adjunção se operou de má-fé, à outra parte caberá escolher entre adquirir a propriedade do todo, pagando o que não for seu, abatida a indenização que lhe for devida, ou renunciar ao que lhe pertencer, caso em que será indenizado.

c) O dever de pagar o achádego é uma obrigação natural.

d) Quem se assenhorear de coisa sem dono para logo lhe adquire a propriedade, mesmo sendo essa ocupação defesa por lei.

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