Contas

As contas possuem dois lados, ou duas denominações a serem identificadas e registradas; desta forma, os aumentos podem ser registrados em uma conta e as diminuições em outra.

A natureza da conta é que irá determinar a conta a ser utilizada aumentando-a ou a conta que causará diminuições.

Assim, convencionou-se que as Contas que pertencem ao grupo do ATIVO são contas de natureza DEVEDORA; de outra maneira, as contas que pertencem ao grupo do PASSIVO são contas de natureza CREDORA.

Com isso, temos que sempre que houver uma incorporação no ATIVO será registrado a DÉBITO; havendo uma incorporação no PASSIVO será registrado a CRÉDITO.

Em decorrência do exposto, sempre que houver uma desincorporação no ATIVO será registrado a CRÉDITO; havendo uma desincorporação no PASSIVO será registrado a DÉBITO.

Os registros contábeis são realizados por meio de lançamentos contábeis, classificando-os em:

Lançamentos de primeira fórmula: Irá ocorrer apenas um DÉBITO em contrapartida a apenas um CRÉDITO;

Lançamentos de segunda fórmula: Irá ocorrer apenas um DÉBITO em contrapartida a dois ou mais CRÉDITOS;

Lançamentos de terceira fórmula: Irá ocorrer dois ou mais DÉBITOS em contrapartida a apenas um CRÉDITO;

Lançamentos de quarta fórmula: Sempre que houver dois ou mais DÉBITOS em contrapartida a dois ou mais CRÉDITOS.

FATOS ADMINISTRATIVOS

Segundo Ribeiro (1999, p.72) “Fatos administrativos são os acontecimentos que provocam variações nos valores patrimoniais, podendo ou não alterar o Patrimônio Líquido”.

Por modificarem o Patrimônio, devem ser contabilizados através das Contas Patrimoniais e das Contas de Resultado.

Os fatos administrativos podem ser classificados em três grupos:

- Fatos permutativos;

- Fatos modificativos;

- Fatos mistos.

Para Ribeiro (1999, p. 73) “Fatos permutativos são aqueles que permutam os elementos componentes do Ativo e/ou do Passivo, sem modificar o valor do Patrimônio Líquido. Pode ocorrer troca entre os elementos do Ativo, entre os elementos do Passivo e entre ambos ao mesmo tempo”.

No entender de Ribeiro ( 1999, p. 76) “Fatos modificativos são aqueles que acarretam alterações, para mais ou para menos, no Patrimônio Líquido”.

Menciona ainda: “Fatos mistos envolvem, ao mesmo tempo, um fato permutativo e um fato modificativo. Pode, portanto, acarretar alterações no Ativo e no Patrimônio Líquido, ou no Passivo e no Patrimônio Líquido, ou no Ativo, no Passivo e no Patrimônio Líquido ao mesmo tempo”.

REGIMES CONTÁBEIS

REGIME DE COMPETÊNCIA

O reconhecimento das receitas e gastos é um dos aspectos básicos da contabilidade que devem ser conhecidos para poder avaliar adequadamente as informações financeiras.

O regime de competência é um princípio contábil, que deve ser, na prática, estendido a qualquer alteração patrimonial, independentemente de sua natureza e origem.

Sob o método de competência, os efeitos financeiros das transações e eventos são reconhecidos nos períodos nos quais ocorrem, independentemente de terem sido recebidos ou pagos.

Isto permite que as transações sejam registradas nos livros contábeis e sejam apresentadas nas demonstrações financeiras do período no qual os bens (ou serviços) foram entregues ou executados (ou recebidos). É apresentada assim uma associação entre as receitas e os gastos necessários para gerá-las.

As demonstrações financeiras preparadas sob o método de competência informam aos usuários não somente a respeito das transações passadas, que envolvem pagamentos e recebimentos de dinheiro, mas também das obrigações a serem pagas no futuro e dos recursos que representam dinheiro a ser recebido no futuro.

Portanto, proporcionam o tipo de informações sobre transações passadas e outros eventos, que são de grande relevância aos usuários na tomada de decisões econômicas.

As receitas e as despesas devem ser incluídas na apuração do resultado do período em que ocorrerem, sempre simultaneamente quando se correlacionarem, independentemente de recebimento ou pagamento.

O reconhecimento simultâneo das receitas e despesas, quando correlatas, é conseqüência natural do respeito ao período em que ocorrer sua geração.

Para todos os efeitos, as Normas Brasileiras de Contabilidade elegem o regime de competência como único parâmetro válido, portanto, de utilização