Crimes Comissivos E Omissivos

Crimes comissivos, omissivos, comissivos por omissão e omissivos por comissão – Para que alguém seja responsabilizado por um crime, esse alguém deve praticar uma conduta (ação ou omissão). A maioria dos crimes a conduta é praticada mediante uma ação, por exemplo, estupro, homicídio, etc. Portanto, estes crimes são chamados de comissivos.

Outros crimes são realizados por omissão, logo são chamados de omissivos. Nesse sentido, a omissão se caracteriza pela conduta do agente de deixar de fazer alguma coisa. Por exemplo, crime de prevaricação (funcionário deixa de fazer algo que ele tinha obrigação de fazer), omissão de socorro, etc.

O crime comissivo por omissão é aquele que o agente pratica uma conduta comissiva, porém, excepcionalmente, o resultado ocorre pela omissão. Por exemplo, a mãe que deixa, propositalmente, de alimentar o filho até que ele morra. Embora o homicídio seja considerado um crime comissivo, nesta hipótese, será tratado como crime comissivo por omissão, pois a morte do filho ocorreu pela falta de alimentação que era um dever da mãe.

O crime omissivo por comissão é aquele que ocorre através de uma abstenção proporcionada praticada pela ação de outrem. Por exemplo, “é o caso do agente que impede outrem, pelo emprego da força física, de socorrer pessoa ferida”.

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