Custo Brasil

SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO 04

2 CUSTO BRASIL 05

3 CUSTO TRIBUTÁRIO BRASILEIRO 07

4 FORMAS DE TRIBUTAÇÃO NAS EMPRESAS 09

5 TRIBUTAÇÃO EM CASCATA 10

6 CUSTO DAS OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS 11

7 CONCLUSÕES 12

8 REFERÊNCIAS 16

INTRODUÇÃO

Os produtos industrializados brasileiros estão cada vez menos competitivos no mercado mundial. E isto não se dá pela sua qualidade, mas sim pelo seu custo de produção. A diferença dos custos de produção entre o Brasil e outros países, o chamado Custo Brasil, torna os produtos nacionais menos competitivos no mercado externo e interno e é causado por diversos fatores como a infraestrutura precária, os impostos, as altas taxas de juros e o câmbio apreciado, ou seja, o Custo Brasil é um termo que descreve o conjunto de dificuldades estruturais, econômicas e burocráticas do Brasil, que encarecem e na maioria das vezes impedem investimentos no Brasil, dificultando o desenvolvimento nacional, aumentando o desemprego, o trabalho informal, a sonegação de impostos e até mesmo a evasão de divisas.

Considerando os seis grupos de fatores do ambiente de trabalho que afetam o Custo Brasil, dentre estes:

• Custo de Capital de Giro;

• Custos de Energia e Matéria Prima;

• Custos de Infraestrutura logística;

• Custos extras de serviços a funcionários;

• Custos de serviços não comercializáveis;

• Tributação (Carga e Burocracia);

Será focado durante o desenvolvimento do presente trabalho, o fator referente à Tributação, ou seja, sobre a Carga Tributária brasileira e os elementos que elevam o custo o Custo Brasil na indústria de transformação e mais especificamente nas empresas brasileiras.

CUSTO BRASIL

O “Custo Brasil” é um termo normalmente apontado como a principal causa da perda de competitividade da economia, e, sobretudo, da perda de competitividade da indústria de transformação. Apesar da importância atribuída ao Custo Brasil, trata-se de um conceito pouco compreendido entre a sociedade brasileira.

O Custo Brasil significa os custos presentes na economia brasileira, decorrentes de deficiências em diversos fatores relevantes para a competitividade e que são menos expressivos quando se analisa o ambiente de negócios em outras economias. O custo Brasil independe das estratégias das empresas, pois este se deve a deficiências em fatores sistêmicos, as quais somente podem ser extintas ou anuladas mediante as políticas de Estado.

Essas deficiências são destacadas nos seguintes componentes do Custo Brasil: alta carga tributária, os altos encargos trabalhistas, os financiamentos (um dos maiores spread bancário do mundo), alto custo da energia e telecomunicações, corrupção administrativa pública elevada, déficit público elevado, burocracia excessiva para criação e manutenção de uma empresa, cartelização da economia, manutenção de taxas de juros reais elevadas, burocracia excessiva para importação e exportação dificultando o comércio exterior, altos custos do sistema previdenciário, legislação fiscal complexa e ineficiente, insegurança jurídica, infraestrutura precária (saturação de portos, aeroportos, estradas e ferrovias) e baixa qualidade educacional e falta de mão de obra qualificada.

Segundo o Banco Mundial, no Doing Business Ranking (ranking que mede países por “facilidade em fazer negócios”) o Brasil está na centésima trigésima posição em uma lista que contém cento e oitenta e cinco países. Este posicionamento, devido às dificuldades listadas acima, compromete a competitividade e a eficiência da indústria nacional, assim como o desenvolvimento do país.

O grande fator causador do Custo Brasil é a falta de investimento. A China investe cerca de 48% do PIB em meios de produção, países emergentes investem em média 31% do PIB, enquanto o Brasil investe apenas 19%. O atraso no desenvolvimento é grande, como exemplo cita-se a construção de prédios, o Brasil leva em torno de 42 meses para levantar duas torres de 35 metros exigindo até 1.500 trabalhadores, os americanos erguem uma obra dessa magnitude em 30 meses e com metade dos funcionários, os chineses com sua metodologia inovadora utilizando material pré-moldado já conseguem levantar um prédio de 30 andares em 15 dias. Países em desenvolvimento precisam investir mais em meios de produção, transporte e energia, pois o retorno será certo com custos baixos no futuro. Os empresários e o governo devem investir mais e melhorar seus meios de produção, investir em máquinas mais modernas e novas fábricas, melhorar a malha ferroviária, pois o custo do transporte encarece muito os produtos e investir em geração de energia para abrir competitividade entre empresas que a fornecem. Nossa indústria paga 33% a mais pela energia do que o dos EUA, por exemplo, uma tonelada de cimento custa por volta de R$ 30 em eletricidade, o consumo em 2011 foi de 65 milhões de toneladas. Dá R$ 1,9 bilhão de conta de luz. Nos EUA, a energia industrial é 55% mais barata do que a nossa era até 2012. Ou seja: produzir a mesma quantidade de cimento lá estava saindo por R$ 1 bilhão a menos só na eletricidade. O custo do dinheiro aqui no Brasil também é muito caro. O empréstimo para capital de giro sai por uma taxa média de 19% ao ano. No Chile, são 5,8%. Na China, 3,7%. Na Alemanha, 2,5%. Nos EUA, 1,1%. O spread do Brasil é o maior do mundo. Vício de um sistema bancário acostumado a taxas altas de juros.

Por causa desse grande atraso no desenvolvimento causado por altos custos, altos juros, estrutura precária, o PIB brasileiro não cresce. Os preços estão cada vez mais acelerados devido aos incontáveis impostos, que estão sempre com a gente. Neste contexto iremos abordar nas próximas páginas o custo tributário