D. Trabalho

Grupo 4

Leituras indicadas:

• CASSAR, Vólia Bomfim. Direito do Trabalho. 2ª Ed. Niterói: Impetus, 2008, 588 a 589.

• SUSSEKIND, Arnaldo [et al.]. Instituições de Direito do Trabalho, Vol. II, 22 ed. São Paulo: LTr, 2005, p. 881 a 889.

• SIVESTRE, Lucas. Ócio e Tempo Livre .

1. O que é período concessivo? Fundamento legal.

2. Quem escolhe o período em que o empregado poderá gozar o direito às férias? Fundamento legal? Há restrições?

3. Qual é a quantidade mínima de dias consecutivos para que se possa considerar as férias como saudáveis e em harmonia com sua finalidade? Fundamento legal?

4. Analise o art. 135, da CLT, e responda: a) e se o empregador, cumprindo as demais exigências da lei, não fizer a comunicação escrita ou, fazendo-a, perder o documento comprobatório? Implicações jurídicas para o direito material e processual do trabalho?

Grupo 5

Leituras indicadas:

• CASSAR, Vólia Bomfim. Direito do Trabalho. 2ª Ed. Niterói: Impetus, 2008, 588 a 589.

• SUSSEKIND, Arnaldo [et al.]. Instituições de Direito do Trabalho, Vol. II, 22 ed. São Paulo: LTr, 2005, p. 881 a 889.

• SIVESTRE, Lucas. Ócio e Tempo Livre .

1. A doutrina assevera que o valor recebido pelo empregado a título de férias tem dupla natureza jurídica: ora salarial, ora indenizatória. Explique.

2. O acréscimo de 1/3 (art. 7º, XVII, CF) é devido para férias simples, proporcionais e dobrada? Fundamento? Explique o significado de férias simples, proporcionais e dobrada.

3. Qual a punição que o legislador prevê para o empregador que descumprir o período concessivo de 12 meses? Fundamento legal. Análise da súmula 81, TST.

Grupo 6

Leituras indicadas:

• CASSAR, Vólia Bomfim. Direito do Trabalho. 2ª Ed. Niterói: Impetus, 2008, 588 a 589.

• SUSSEKIND, Arnaldo [et al.]. Instituições de Direito do Trabalho, Vol. II, 22 ed. São Paulo: LTr, 2005, p. 881 a 889.

• SIVESTRE, Lucas. Ócio e Tempo Livre .

1. O que significa abono pecuniário? É direito potestativo? Previsão legal? Qual é a natureza jurídica do abono pecuniário?

2. Qual a finalidade das férias coletivas?

3. Quando inicia o curso prescricional da pretensão de reclamar a concessão ou o pagamento da respectiva remuneração? Previsão legal? Posicionamento jurisprudencial – TST.

CASO CONCRETO:

Felipe Mattos ingressou na empresa Alfa Ltda. no dia 25/11/2009 na função de técnico de informática, mas pediu demissão em 13/05/2010, pois recebeu proposta mais vantajosa e resolver trabalhar em outra empresa. O empregador não pagou