DIREITO CIVIL

Caso Concreto 3

Lúcia promete à sua Comissão de Formatura que trará para cantar em uma festa, destinada

a arrecadar fundos para a Comissão, sua tia, Ivete Sangalo. Os membros da Comissão,

conhecedores do relacionamento próximo que Lúcia possui com sua tia, com razões

concretas e objetivas para acreditar na promessa, não contratam nenhuma banda e iniciam

os preparativos de divulgação do evento que, então, terá como uma das principais atrações

a mencionada cantora. Ocorre que um dia antes do início da festa, Lúcia telefona para o

presidente da Comissão e o comunica que embora tenha realizado inúmeros esforços não

conseguirá trazer a tia para cantar na festa. Diante dessa situação, responda:

a) Qual é o tipo de obrigação (utilize pelo menos duas classificações) assumida por Lúcia

em face da Comissão de formatura e que espécie contratual pode ser identificada?

Resposta : Obrigação de fazer, Contrato verbal, ficando com o dever de cumprir a

obrigação, entregando para o credor aquilo a que se comprometeu. Ou seja cumprindo

com a promeça.

b) Lúcia poderá ser de alguma forma responsabilizada, mesmo tendo empreendido todos os

seus esforços para que a tia cumprisse promessa por ela feita? Resposta sim, se ela tiver uma

procuração e se a Ivete tiver total ciência quem responde é Ivete.

c) Suponha que por intermédio de Lúcia, a representante da cantora entrou em contato

com o Presidente da Comissão e, anuindo com a indicação do promitente, combina que a

cantora cantará na festa no dia e horários marcados. No entanto, no dia do evento a cantora é

convidada a receber um prêmio e não comparece ao evento. Quem responderá pelos prejuízos

causados por essa ausência? Fundamente sua resposta.

Ivete, por que a representante legal dela, marcou-se ao certo cominando que tinha ciência dos

fato, devendo então cumprir-se o combinado. Ivete fica com a responsabilidade já que dada a

sua representante o direito de escolha.

Questão objetiva 1) Alternativa B

Questão objetiva 2) Alternativa A