DIREITO CIVIL V

Caso Concreto

Camila quando completou 18 anos de idade, descobriu ser irmã de Gabriel, 16 anos, filho de um relacionamento extraconjugal de seu pai com Eleonor. Gabriel por diversas vezes tentou se aproximar de Camila, que se nega a manter qualquer contato com ele afirmando não ser ele seu parente, pois não possuem qualquer grau de parentesco entre si. Camila tem razão? Explique sua resposta.

R: Não assiste razão a Camila, vez que existe sim um vínculo de parentesco entre eles, nos termos dos artigos 1.592 1.596 do cc. Vale ressaltar que no caso de irmãos estes podem ser bilaterais, quando descendem do mesmo pai e mesma mãe, ou unilaterais, quando descendem de um pai e ou mãe de outro relacionamento. No caso dele é em linha reta colateral de 2º grau. Art. 1.596 cc

Questão objetiva 1

(DPE-SC Técnico Administrativo 2013) Assinale a alternativa incorreta de acordo com o Direito Civil brasileiro.

a. Na linha reta, considera-se o parentesco até o quarto grau.

b. São parentes em linha reta os pais, filhos, avós e netos.

c. O parentesco pode ser natural ou civil.

d. Com a dissolução do casamento ou da união estável, não se extingue o grau de parentesco por afinidade na linha reta.

e. Vínculo de parentesco por afinidade é aquele em que cada cônjuge ou companheiro é aliado aos parentes do outro.

Questão objetiva 2

(Defensor Publico TO 2013) Com base no que dispõe o Código Civil sobre as relações de parentesco, assinale a opção correta.

a. O parentesco por afinidade não se extingue com a dissolução do casamento ou da união estável.

b. O parentesco é natural ou civil, conforme resulte de consanguinidade ou da afinidade.

c. Cada cônjuge ou companheiro é aliado aos parentes do outro pelo vínculo da afinidade.

d. O parentesco por afinidade limita-se aos ascendentes, aos descendentes e aos colaterais do cônjuge ou companheiro, até o quarto grau.

e. Consideram-se parentes em linha reta as pessoas que estejam umas para com as outras na relação de ascendência, descendência e colateralidade.