DIREITO DO TRABALHO

SEMANA 2 CASO CONCRETO

Questão discursiva:

1- Bruna, cozinheira, trabalha pessoalmente em um bar localizado no Posto de combustíveis na cidade de Petrolina, três vezes por semana cozinhando salgados. O dono do Posto de combustíveis pactuou que Bruna receberia o valor de R$ 50,00 (cinquenta) reais por dia de trabalho e que o horário em que ela estaria prestando serviços seria das 8:00h às 12:00h. O tomador de serviços dá as diretrizes do trabalho prestado por Bruna que cumpre as ordens e executa o serviço. Analisando o caso concreto apresentado, responda aos questionamentos abaixo;

a) Existe entre as partes relação de emprego? Quais os requisitos necessários para a configuração da relação de emprego?Fundamente.

Resposta: Há sim relação de emprego; "considera-se empregado toda pessoa física que prestar serviços de natureza não eventual a empregador, sob a dependência deste e mediante salário" (art. 3º CLT).

Requisitos: Pessoa física, continuidade, subordinação, salário e pessoalidade.

b) Qual o princípio do direito do trabalho estaria presente nesta situação concreta apresentada?

Princípio da Pessoalidade.

Múltipla escolha:

1- (CESPE) A relação de trabalho autônomo se diferencia da relação de emprego basicamente pela presença, no tocante à relação de emprego, do requisito da:

a) prestação de trabalho por pessoa física;

b) prestação de trabalho por pessoa jurídica;

c)autonomia na prestação de serviços; (x)

d)subordinação na prestação de serviços;

e) onerosidade;