DIREITO PROCESSUAL CIVIL I

Resolução de Questões de Processo Civil I

REVISÃO SOBRE LITISCONSÓRCIO

LITISCONSÓRCIO

01 – (Promotor de Justiça) Sobre litisconsórcio, é correto afirmar:

a) O juiz poderá limitar o litisconsórcio – seja ativo ou passivo – necessário quanto ao número de litigantes, quando isso comprometer a rápida solução do litígio ou dificultar a defesa.

b) Não estando presentes no pólo passivo da demanda todos os litisconsortes necessários, pode o Juiz, de plano, extinguir o processo.

c) Não existe a obrigatoriedade de citação dos demais concorrentes aprovados em concurso público e classificados à frente do impetrante de mandado de segurança, no qual o autor pretende a sua nomeação em detrimento daqueles, pois se trata de litisconsórcio facultativo.

d) O litisconsórcio passivo formado na ação de usucapião de imóvel é o necessário simples.

e) São litisconsortes facultativos todos os herdeiros do indigitado pai, posto que, também, é parte legítima o espólio, na ação de investigação de paternidade post mortem.

02 – (OAB) Assinale a alternativa correta:

a) Existe litisconsórcio necessário quando duas ou mais pessoas litigam, ativa ou passivamente, no mesmo processo.

b) A assistência litisconsorcial ocorre quando a sentença influi na relação jurídica entre o assistente e o adversário da parte assistida.

c) O litisconsórcio é modalidade de intervenção de terceiros.

d) A denunciação da lide é obrigatória àquele que detiver a coisa em nome alheio.

e) Na nomeação à autoria, se o nomeado reconhecer a qualidade que lhe é atribuída, contra ele e o nomeante correrá o processo.

03 - (Juiz Federal) Assinalar a alternativa correta.

a) Apresentada a nomeação à autoria pelo réu, o juiz suspenderá o processo e mandará citar o nomeado para integrar o feito, como autor.

b) No litisconsórcio necessário o juiz determinará de ofício a citação de todos aqueles litisconsortes faltantes.

c) O litisconsórcio multitudinário pode ser limitado pelo juiz.

d) A denunciação da lide, que pode ser feita pelo autor ou pelo réu, é obrigatória, sob pena de perda do direito de regresso.

04 - (OAB) Sobre o litisconsórcio, é INCORRETO afirmar:

a) O juiz pode limitar o litisconsórcio facultativo quanto ao número de litigantes, quando este dificultar a defesa.

b) No litisconsórcio necessário a eficácia da sentença depende da citação de todos os litisconsortes no processo.

c) Cada litisconsorte deve ser intimado dos atos processuais e tem o direito de promover o andamento do processo.

d) Será facultativo, quando, por disposição de lei, o juiz tiver de decidir a lide de modo uniforme para todas as partes.

05 - (Promotor de Justiça/DF) Analise a opção incorreta.

a) O litisconsórcio necessário deriva da lei ou da natureza da relação jurídica.

b) A oposição (intervenção de terceiros) visa à exclusão de uma ou de ambas as partes litigantes.

c) A denunciação da lide importa ao chamamento da pessoa que deve garantir ou indenizar a parte sucumbente.

d) O assistente não será considerado gestor de negócios do assistido revel.

06 - (Procurador da República) Assinale a alternativa correta:

a) Tratando-se de caso de substituição processual ativa, a persistência da legitimidade extraordinária do substituto para a respectiva ação não é exigida para que o réu possa reconvir para postular direito que julgue ter contra o substituído.

b) Os juízes que participam do julgamento rescindendo estão impedidos de julgar a ação rescisória.

c) Quando o Ministério