DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLES., IDOSOS E GRUPOS VULNERÁVEIS E MINORIAS ÉTNICAS - 2013A

1. A base doutrinária do Estatuto da Criança e do Adolescente vincula-se a chamada “doutrina de proteção integral”, em que a lei assegura os direitos de todas as crianças e adolescentes sem discriminação de qualquer tipo. Discorra entre 10 a 15 linhas sobre o que é a “Doutrina de Proteção Integral”, apresentando exemplos práticos a respeito. (3,0 pontos)

Resposta

Essa doutrina vem para priorizar o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à dignidade, ao respeito, à liberdade, significa um grande avanço de políticas públicas.

É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão.

Um o que não vem sendo obedecidas no cenário nacional as crianças ainda está sendo explorada no âmbito sexual e no trabalho.

2. Descreva os direitos da criança e do adolescente com base na Legislação vigente e cite pelos menos uma situação em que esses direitos lhe são sonegados. (2,0 ponto)

Resposta

A criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho, assegurando-se lhes.

Quase sempre esse direito e sonegado ao adolescente que é de extrema importância para seu desenvolvimento

Nenhum adolescente será privado de sua liberdade sem o devido processo legal. É uma vergonha nos dias de hoje o governo ser omisso em situações como essa.

3. O que é um “ato infracional”? Dê um exemplo. (1,0 ponto)

Resposta

Ato infracional é o parecido com o inquérito, mais que é aplicado a criança ou adolescente ao já inquérito policial é aplicada em adultos, exemplos Internação em estabelecimento educacional, Obrigação de reparar o dano, Prestação de serviços à comunidade, Liberdade assistida, Inserção em regime de semiliberdade.

4. Quais são as medidas de prevenção e de proteção contra a violência às crianças e adolescentes? (2,0 ponto)

Respostas

Umas das principais medidas dos governantes foi criação do Estatuto da Criança e do Adolescente, que estabelece direitos a criança ou adolescente. Criação de escolas

Os conselhos tutelares e leis especificas.

5. Fale sobre as políticas públicas de proteção aos interesses e aos direitos das crianças e dos adolescentes no Brasil.(2,0 ponto)

Respostas

Políticas públicas de proteção, São conquistas do movimento social de