DOMICILIO

DOMICILIO: É O LOCAL ONDE A PESSOA NATURAL PODERÁ SER CONVOCADA, ENCONTRADA E SE NECESSÁRIO PROCESSADA. OBJETIVO-É O ASPECTO PALPALVEL (CASA, APARTAMENTO.SUBJETIVO-É A INTENÇÃO DE LA PERMANECER A IMPORTÂNCIA DO DOMICILIO: PERMITIR QUE A PESSOA IDENTIFICADA E INDIVIDUALIZADA SEJA ENCONTRADA PARA ALI RECEBER SEUS DIREITOS E CUMPRIR COM SUAS OBRIGAÇÕES. ART 71PERMITE VARIOS DOMICILIOS ART 73- DETERMINA QUE SERÁ CONSIDERADO DOMICILIOO LOCAL EM QUE ELA FOR ENCONTRADA.EX: CIGANOS,ARTISTAS CIRCENSES.

DOMICILIO NECESSARIO OU LEGAL: POR DIVVERSAS RAZÕES A LEI PRESUME O DOMICILIO DE DETERMINADAS PESSOAS, ORA PARA PROTEGÊ-LAS, ORA POR RAZÕES LÓGICAS. RECEBE ESTE NOME, POIS ESTAS PESSOAS NÃO TEM LIBERDADE DE ESCOLHA PARA SERESM ENCONTRADAS. ART76 DO CC. DOMICILIO CONVENCIONAL: SURGINDO UM CONFLITO, A REGRA É QUE O FORUM COMPETENTE PARA SOLUCIONAR AQUELE SEJA O DOMICILIO DO RÉU.ART94 DO CC.PREVENDO EVENTUAIS CONFLITOS QUE POSSAM SURGI DE DISPOSIÇÕES CONTRATUAIS, PODEM AS PARTES PREVÊ UM DOMICILIO ONDE OS MESMOS SERÃO SOLUCIONADOS. TAL CLAÚSULA RECEBE O NOME DE FORUM DE ELEIÇÃO. ART78/CC.

BENS MÓVEIS: SÃO OS BENS QUE PODEM SER TRANSPORTADOSOU QUE POSSUEM MOVIMENTO PRÓPRIO (SER MOVENTE EX ANIMAL) NA ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS NÃO SE EXIGE FORMALIDADE. BENS MOVEIS SE SUBMETEM A PENHOR.O CPC APLICA APENAS O CONCEITO DE PADRÃO MÉDIO AOS BENS MÓVEIS( SE A TIVER UM IMOVEL DE ELEVADO VALOR GRAVADO COMO BEM DE FAMILIA, ELE NÃO PODERÁ SER PENHORADO. CLASSIFICAÇÃO DOS BENS MOVEIS A) POR NATUREZA EX: ANIMAIS E BICICLETA B) POR ANTECIPAÇÃO EX:ARVORE PARA PRODUÇÃO DE MOVEIS C)POR DETERMINAÇÃO LEGALEX: SUCESSÃO ABERTA.

BENS CORPÓREOS EX; MÓVEIS, ROUPAS BENS INCORPOREOS EX: CRÉDITO BENS FUNGÍVEIS EX: DINHEIRO ,FRUTA BENS INFUNGÍVEIS EX; PINTURA DE UM ARTISTA CONSUMIVEIS EX: GENEROS ALIMENTICIOS OU BEM DIRECIONADO A VENDA INCONSUMIVEIS EX: RELOGIO, CASA E CARRO BENS DIVISIVEIS EX: UM SACO DE DINHEIRO BENS INDIVISIVEIS EX: RELOGIO, CARRO, DIAMANTE BENS SINGULARES EX; LIVRO BENS COLETIVOS EX: BIBLIOTECA

ASSOCIAÇÕES (ESTATUTO) NÃO TEM FINALIDADE LUCRATIVA. REQUESITOS PARA CRIAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES (ASSOCIADOS ,DIRETORIA,ASSEMBLÉIA GERAL)EM CASO DE EXTINÇÃO OS BENS DA ASSOCIAÇÃO DEVEM SER ENCAMINHADOS A UMA ENTIDADE NÃO LUCRATIVA DESIGNADA NO ESTATUTO.SEO ESTATUTO FOR OMISSO OS BENS DEVEM SER DESTINADOS A UMA INSTITUIÇÃO MUNICIPAL, ESTADUAL OU FEDERAL. DE MESMOS FINS IDENTICOS OU SEMELHANTES.

SOCIEDADE (CONTRATO SOCIAL) SIMPLES E EMPRESÁRIA-É A JUNÇÃO DE DUAS OU MAIS PESSOAS COMO MESMO OBJETIVO, PODE SER SOCIEDADE DE FATO OU DE DIREITO AS DUAS POSSUI FINALIDADE LUCRATIVA.

PESSOAS JURIDICAS DE DIREITO PRIVADO- ORGANIZAÇÕES RELIGIOSAS, PARTIDOS POLITICOS, ASSOCIAÇÕES E SOCIEDADES.

INCAPACIDADE ABSOLUTA: A VONTADE AO INCAPAZ É DESPREZADA PELO OPERADOR DE DIREITO, SENDO ELA SUBSTITUIDA SINÔNIMO DE REPRESENTAR. DEVENDO A PESSOA SER REPRESENTADA NOS ATOS DA VIDA CIVIL, SOB PENA DE NULIDADE ABSOLUTA. ART 3CC ROL DOS ABSOLUTAMENTE INCAPAZES. MENORES DE 16 ANOS. (REPRESENTAÇÃO)

INCAPACIDADE RELATIVA: A VONTADE DO INCAPAZ IMPORTA PARA O DIREITO, PORÉM É INSUFICIENTE DEVENDO O MESMO SER ASSISTIDO NOS ATOS DA VIDA CIVIL, SOB PENA DE NULIDADE RELATIVA. (ASSISTÊNCIA)

NÃO CONFUDIR REPRESENTAÇÃO COM ASSITÊNCIA, POIS A PRIMEIRA E DESTINADA A SUPRIR INCAPACIDADE ABSOLUTA AO PASSO QUE A ULTIMA DESTINA-SE A SUPRIR INCAPACIDADE RELATIVA. OS MAIORES DE 16 ANOS E MENORES DE18 ANOS,ÓS PRÓDIGOS.

DISCERNIMENTO: PLENO: CAPACIDADE, REDUZIDO: INCAPACIDADE, RELATIVA AUSENTE: INCAPACIDADE ABSOLUTA.

CAPACIDADE DE DIREITO: É O EXERCICIO MÍNIMO DA PERSONALIDADE.

CAPACIDADE DE FATO: E A APTDÃO PARA EXERCER PESSSOAMENTE ATOS DA VIDA CIVIL.

REQUISITO PARA TER CAPACIDADE DE FATO: A MAIORIDADE CIVIL 18 ANOS É TÃO SOMENTE PRESINÇÃO LEGAL RELATIVA DE DISCERNIMENTO. É RELATIVO PORQUE ADMITA PROVA EM SENTIDO CONTRARIO QUE É FEITA ATRAVES DE PROCEDIMENTO DE INTERDIÇÃO.

ESTADO CIVIL: INDICA SITUAÇÃO DA PESSOA NOS CONTEXTOS POLITICOS FAMILIAR E INDIVIDUAL. (FAMILIAR: POSIÇÃO QUE O INDIVIDUO OCUPA NA FAMILIA CASADO, VIUVO, SOLTEIRO OU DIVORCIADO) INDIVIDUAL: BASEA SE NA CONDIÇÃO DO INDIVIDUO INFLUENTE EM SEU PODER DE AGIR MAIOR, MENOR, CAPAZ, INCAPAZ, HOMEM E MULHER POLITICO: BASEA SE NA CONDIÇÃO DO INDIVIDUO EM RELAÇÃO AO ESTADO EX; NATO OU NATURALIZADO.

BENS PÚBLICOS: SÃO AQUELES QUE PERTENCEM OU ESTÃO SOB ADIMINISTRAÇÃO DA PESSOA JURIDICA DE DIREITOPÚBLICO INTERNO OU EXTERNO. SÃO IMPENHORAVEIS, IMPRESCRITIVEIS E INALIENÁVEIS ENQUANTO GUARDAREM AFETAÇÃO PÚBLICA DESDE QUE DESTINADOS A USO COMUM DO POVO OU A FINS ADMINISTRATIVOS.

BENS DE USO COMUM DO POVO: SÃO AQUELES QUE PODEM SER UTILIZADOS SEM RESTRIÇÃO: MAR, PRAÇA, RUA.

BENS DE USO ESPECIAL: SÃO OS EDIFICIOS OU TERRENOS DESTINADOS PELO PRÓPRIO PODER PÚBLICO AO SERVIÇO OU ESTABELECIMENTO DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL, ESTADUAL, TERRITÓRIAL OU MUNICIPAL, INCLUSVE DE SUAS ALTARQUIAS. EX-HOSPITAL PÚBLICOS, DELEGACIAS.

BENS DOMINICAIS: SÃO OS QUE COMPÕEM O PATRIMÔNIO DAS PASSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PÚBLICO, ABRAGEM OS MÓVEIS E IMOVÉIS E NÃO POSSUEM DESTINAÇÃO ESPECIFICA (ESTÃO DESATIVADOS) EX AMBULANCIA INSERVIVEL ESCOLA DESATIVADA. ART 101 BENS DOMINICAIS PODEM SER ALIENADOS.

CLAÚSULA GERAIS: É A MANEIRA COMO A ETCIDADE SE EXPRESSAR. É UM CONJUNTO JURÍDICO INDETERMINADO TRATA-SE DE UMA HIPOTESE EM QUE APARTIR DELA E POSSIVEL SOLUCIONAR VÁRIOS CASOS EX: BOA FÉ, FUNÇÃO DA PROPRIEDADE. CONCEITO: PARA FLÁVIO TARTUCE É DE QUE SÃO JANELAS ABERTAS DEIXADAS PELO LEGISLADOR PARA PREENCHIMENTO PELO APLICADOR DO DIREITO, CASO A CASO. A FUNÇÃO DELA É FACILITAR O TRABALHO DO JUIZ.

OS três PRINCIPIOSDO CC/02; ETICIDADE, SOCIALIDADE E OPERABILIDADE.

AUSÊNCIA: ART 22DOCC O LEGISLADOER NÃO PODE DESDE LOGO ATRIBUIR TODOS OS BENS DO AUSENTE AOS SEUS HERDEIROS, POIS A QUALQUER MOMENTOO MESMO PODERIA RETORNAR. DE OUTRO LADO A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE NÃO PERMITE QUE OS BENS DO AUSENTE FIQUEM SEM UTILIZAÇÃO POR DÉCADAS NO AGUARDO EVENTUAL RETORNO QUE PODE OU NÃO ACONTECER.SÃO TRÊS FASES 1 CURADORIA DOS BENS DO AUSENTE, 2 SUCESSÃO PROVISÓRIA, 3 SUCESSÃO DEFINITIVA.

MORTE PRESUMIDA ART 7 CC- EXISTE DETERMINADA HIPOTESE EM QUE HÁ MAIOR PROBABILIDADE DE QUE O INDIVIDUO ESTEJA MORTO. NESTE CASO NÃO É RAZOÁVEL EXIGIR DA FAMILIA QUE AGUARDE MAIS DE UMA DÉCADA POR QUEM VIVEU UMA SITUAÇÃO CATASTROFICA OU BILICA. A LEI PREVÊ O INSTITUTO DA MORTE PRESUMIDA SEM DECRETAÇÃO DE AUSÊNCIA ART 7 COMBINADO COM ART88DA LEI 6.015/73.

BENS PRINCIPAIS: POSSUI EXISTÊNCIA PRÓPRIA,