Desigualdade , Diversidade E Violência Na Sociedade Brasileira.

Desigualdade Social e violência no Brasil atual: subsídios para a Sociologia no Ensino Médio

Maria José de Rezende

Resumo: Refletir sobre as condições de desigualdade e de violência no Brasil atual é condição básica para compreensão dos elementos formadores da vida social. Ao demonstrar que tanto aquelas primeiras quando a segunda são produzidas socialmente coloca-se em debate que elas são frutos de um dado tipo de organização que as potencializa continuamente através de medidas econômicas que não distribuem rendas, do clientelismo político e dos exíguos gastos sociais das diversas esferas (federal, estadual e municipal).

Palavras-chaves: desigualdades sociais, violência, educação, concentração de rendas, política clientelista.

Introdução

A reimplantação da Sociologia no Ensino Médio no Paraná tem sido acompanhada por um grupo de professores que compõem o Laboratório de Ensino de Sociologia do departamento de Ciências Sociais da Universidade Estadual de Londrina. A partir de diversos cursos, palestras e visitas aos professores das escolas públicas que pertencem ao 4º Núcleo (Londrina e Região) concluiu-se que a sedimentação desta disciplina no Ensino Médio exigia, dentre outras inúmeras ações, que o LES tornasse acessíveis para os professores e alunos alguns materiais que os auxiliassem no processo de ensino e aprendizagem.

O desenvolvimento de um subprojeto sobre exclusão social e violência no interior do referido Laboratório de Ensino tem como objetivo organizar materiais diversos (artigos, filmes, músicas, livros, bibliografias e indicadores sociais e econômicos, dentre outros) e produzir textos que, dentro desta temática específica, auxiliem os professores e alunos do Ensino Médio nesta empreitada de valorização do conhecimento da vida social na qual estão inseridos. Este é o objetivo principal deste artigo.

Problematizar sociologicamente temas referentes às desigualdades e à violência, de modo interessante para esses alunos da escola púbica, é o grande desafio deste Laboratório de Ensino, já que os jovens são formados, em todos os aspectos e não somente no que diz respeito à educação formal, em condições que desvalorizam continuamente quaisquer conhecimentos que se situem nas áreas das Ciências Humanas. O artigo que segue busca sistematizar alguns elementos centrais que têm sido debatidos com os professores e alunos de Londrina e Região (4º Núcleo).

1- Elementos definidores das condições de desigualdades sociais

O BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) divulgou, no final de 1998, um estudo em que o Brasil aparece como o país mais desigual do continente llatino-americano. Observem-se os seguintes dados na tabela abaixo:

Países Fatia dos 10% mais ricos na renda nacional. Em % Fatia dos 10% mais pobres na renda nacinal. Em % Tempo de escolaridade entre os 10% mais pobres. Em anos Entre os 10% mais pobres, quantos completaram o primário. Em %

BRASIL 47% 0,8% 1,98 anos 19%

Paraguai 46,5% 0,7% 3,37 anos 49%

Chile 45,8% 1,3% 6,24 anos 67%

México 44,4% 1,1% 2,14 anos 52%

Panamá 42,7% 0,6% 4,31 anos 75%

Fonte: Dados publicados em BRASIL é o mais desigual da AL, diz BID. Folha de S. Paulo, São Paulo, 14 nov.1998. C.1, p.10. (Tabela adaptada)

O elemento definidor, por excelência, da concentração de renda de um país está no modo de distribuição entre os dois pontos extremos de uma dada sociedade. O Brasil ganhou a 1º colocação em desigualdade pelo fato de que os 10% mais ricos ficam com quase a metade da renda nacional, enquanto os 10% mais pobres, com apenas 0,8%. Outro complicador é o número de anos de estudos desses últimos (menos de 2 anos), bem como a percentagem daqueles que completaram o curso primário (apenas 19% dos 10% mais pobres).

Os outros países, considerados na tabela acima, possuem um maior número de pessoas com mais anos de estudos e um percentual significativamente mais elevado de pessoas que, dentro da faixa dos 10% mais pobres, completaram o curso primário. Veja-se a diferença entre o Brasil e todos os demais países mencionados.

Os números sobre as condições de desigualdade expressos pela educação são altamente significativos, pois indicam o que o PNUD (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento) denomina de Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). As possibilidades de ampliação das chances de os indivíduos mais pobres romperem com as suas condições de miserabilidade são, praticamente, nulas no caso do Brasil, se tomarmos o tempo de escolaridade como base.

Em um país em que as oportunidades de obtenção de educação, de assistência médica e de emprego são quase nulas entre os mais pobres, ficam evidenciadas as dificuldades de rompimento com o desrespeito aos direitos sociais (relativos às diversas formas de associação e participação na sociedade, de seguridade social, etc.) desses grupos. Isso impossibilita, também, a efetivação dos direitos civis (relativos à liberdade individual) e políticos (referentes aos direitos e deveres dos indivíduos como cidadãos de participarem no exercício do poder político).

Não se pode supor que a desigualdade esteja presente somente na América Latina. A ONU (Organização das Nações Unidas) divulgou um relatório em outubro de 1998, em que demonstra que 1,3 bilhão de pessoas no mundo vivem na pobreza absoluta. Tem-se, então, uma enorme faixa da população vivendo com menos de 1 dólar por dia. Enquanto isso, 23% da população dos países ricos se apropriam de 85% da renda mundial.

A pobreza é um fenômeno social, visto ser fruto da concentração da riqueza, ou seja, da não-distribuição da renda, conforme ficou demonstrado na tabela apresentada anteriormente. Essa situação em vigor no Brasil e no mundo, na atualidade, precisa ser analisada como parte de um processo econômico e político como será demonstrado nos itens seguintes.

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