Direito Civil 1

desenvolver entre os participantes o raciocínio jurídico, argumentativo e de reflexão crítica acerca da legislação vigente e posição jurisprudencial adotada pelos Tribunais do Trabalho.

O desafio, portanto, será a investigação sistemática a respeito da legislação vigente e posição jurisprudencial adotada pelos Tribunais do Trabalho, por meio da elaboração de relatórios e análise de acórdãos que os alunos devem cumprir em equipe.

Objetivo do Desafio

O desafio, portanto, será a investigação sistemática a respeito da legislação vigente e posição jurisprudencial adotada pelos Tribunais do Trabalho, por meio da elaboração dos seguintes itens:

 Relatórios com os resultados das pesquisas realizadas nas Etapas 1, 2, 3 e 4.

Direito - 2ª Série - Direito do Trabalho I

Nordson Gonçalves de Carvalho Alexandre Junger de Freitas

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Livro-texto da disciplina:

A produção desta ATPS é fundamentada no livro-texto da disciplina, que deverá ser utilizado para solução do desafio:

GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Manual de Direito do Trabalho. 5. ed. São Paulo: Grupo Gen, 2012. – PLT 491.

ETAPA 1 (tempo para realização: 5 horas)

 Aula-tema: Teoria geral do Direito do Trabalho.

Esta atividade é importante para que o aluno compreenda a relevância que o estudo dos princípios de Direito do Trabalho apresentam para a formação e aplicação do ordenamento jurídico trabalhista.

Para realizá-la, devem ser seguidos os passos descritos.

PASSOS

Passo 1 (Equipe)

Estudar o capítulo correspondente no Livro-Texto (GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Manual de Direito do Trabalho. 5. ed. São Paulo: Grupo Gen, 2012), bem como analisar o texto abaixo transcrito, a fim de compreender a noção, função e finalidade dos princípios dentro da ciência jurídica.

Juntando e harmonizando esse conjunto de definições podemos propor a seguinte, que a nosso juízo, absorve a parte mais certa de cada uma das definições oferecidas “linhas diretrizes que informa algumas normas e inspiram direta ou indiretamente uma série de soluções, pelo que podem servir para promover e embasar a aprovação de novas normas, orientar a interpretação das existentes e resolver os casos não previstos”. (PLÁ RODRIGUEZ, Américo. Princípios de direito do trabalho. Trad. Wagner D. Giglio. 3. ed. São Paulo: LTr, 2000, p. 36).

Passo 2 (Individual)

Refletir a respeito de qual seria a resposta para as seguintes questões:

a) Qual a relevância do estudo dos princípios no âmbito juslaboral?

b) Quais as dimensões do princípio da proteção?

c)