Direito Civil

ESTUDO DIRIGIDO DIREITO CIVIL

1) Diferencie bens fungíveis de bens infungíveis?

Bens Fungíveis: e aquele que podem ser substituídos por outro em espécie e qualidade. Ex. livro, apagador.

Bens infungíveis: por outro lado é aquele que não pode ser substituído, com elementos de infusibilidade. Ex. livro com dedicatória.

2) O que é bem consumível juridicamente?

São aqueles que uma vez utilizados, perdem a sua substância ou deterioram. São assim chamados os bens que podem ser alienados, vendidos, trocados.

3) Diferencie universalidade de direito de universalidade de fato?

Universalidade de direito: conjunto de direito e obrigações criado pela legislação. Ex: A herança

Universalidade de fato: é o conjunto de bens que existem no plano fático. Ex. a alcatéia, a biblioteca.

4) Explique o que são bens singulares são bens coletivos?

Bens singulares: e todo aquele considerado em sua unidade. Ex o código, o relógio.

Bens coletivos: são aqueles considerados em conjunto. ex. biblioteca, massa falida.

5) Quais são os bens públicos? Explique cada espécie.

Bens públicos são aqueles pertencentes as pessoas jurídicas publicas de direito e de fato.

Quais sejam:

Bens de uso comum: Todos podem utilizar sem qualquer limitação. Ex. praça (são aqueles inalienáveis – não sofrem usucapião.)

Bens de uso especial: São utilizados para prestação de serviço publico. (Podem ser alienável com processo legal conforme a lei.)

Bens dominiais: São aqueles que a administração detém mas não podem ser utilizados por toda população nem estão acertados para prestação de um serviço público. Ex. terras devolutas. (podem sofrer alienação através de na forma da lei – deverá passar por um processo licitatório).

6) Qual a diferença entre bem principal e bem acessório?

Bens principais: existem por si, independentemente de outros. Ex. apartamento.

Bens acessórios: depende de outro para existir, sua existência segue o principal. Ex. a corda do violão.

7) Quais são os tipos de bens acessórios?

Benfeitorias

Frutos

Produtos

Partes integrantes

8) O que são pertenças e o que são partes integrantes?

Pertenças: São acessórios que não sendo partes integrantes servem para aumentar a utilidade e embelezar o bem. (são sempre utilidade não são obras). Ex. garrafa de vinho.

Partes integrantes: Todo acessório que acoplado ao principal tem sua existência determinada por este. (Todo bem que não existe sem o principal). Ex. A corda do violão

9) Explique as espécies de benfeitorias?

Necessárias: para conservação do bem. Ex. conserto do telhado da casa.

Úteis: facilitam ou aumentam o uso do bem.

Voluptuárias: embelezamento, deleite ou recreio.

10) Disserte sobre os planos do negocio jurídico?

Plano da existência: objeto, preço e vontade.

Plano da validade: sujeito capaz, objeto lícito e possível, forma prescrita e não defesa em lei.

Plano da eficácia: cumprir o contrato dar finalidade.

11) O que é ato jurídico?

É uma manifestação da vontade humana.

12) Quais são os tipos de atos jurídicos lato sensu?

Ato fato jurídico lato sensu: São aqueles que dependem totalmente da vontade humana. Ex. casamento.

Ato jurídico stricto sensu: a lei

Negocio jurídico:

Ato ilícito: a vontade vai contra a lei

13) Quais são os tipos de fatos jurídicos lato sensu?

Fato jurídico strito sensu: é aquele que independe da vontade humana. Ex. nascimento.

14) O que é condição?

É o evento que subordina o negocio jurídico no evento futuro e incerto.

15) Explique o que é termo?

É uma cláusula que subordina os negócios jurídicos a um evento futuro e certo.

16) De exemplo de encargo?

Encargo e uma cláusula imposta ao negocio jurídico que subordina ao cumprimento de uma obrigação.

17) Quais são os vícios do negocio jurídico?

Erro, Dolo, Coação, Lesão e Estado de perigo

Simulação e Fraude contra credores.

18) Explique o que é erro?

Vicio do consentimento em que o agente por desconhecimento ou falso conhecimento se equivoca ao manifestar sua vontade.

19) Qual o tipo de erro que vicia o negocio jurídico?

Erro escusável, erro inescusável, erro substancial e erro acidental

20) Diferencie erro in persona de erro in negócio?

Erro in persona: ocorre sobre as características essenciais da pessoa com quem contrato.

Erro in negocio: Pratica um negócio jurídico achando que esta praticando outro.

21) Diferencie o erro sobre objeto do denominado erro em substancia?

Erro sobre o objeto: Acha que esta negociando um objeto quando na verdade está negociando outro objeto.

Erro de substancia: é o erro relacionado a substancia do objeto.

22) O