Direito Civil
Trabalho Escolar: Direito Civil. Pesquise 860.000+ trabalhos acadêmicosPor: Lupinn • 26/9/2013 • 6.220 Palavras (25 Páginas) • 432 Visualizações
Sumário
Apresentação...............................................................................................................04
Introdução...................................................................................................................05
Fichamento sobre o Novo Código Civil Brasileiro em suas coordenadas axiológicas: Do liberalismo a socialidade
Introdução...................................................................................................................06
A ordem Jurídica e algumas de suas premissas..........................................................06
A SUMA DIVISIO e seu desprestígio........................................................................06
Realidade, conceitos e valores cambiantes.................................................................06
O Tridimensionalismo do fenômeno Jurídico.............................................................07
Do Estado liberal ao Estado social: Breve análise......................................................07
O Direito Civil em novo perfil....................................................................................08
Do ontem (1916) ao hoje: Notas gerais......................................................................08
A constitucionalização do Direito Civil......................................................................09
Pautas axiológicas da República e despatrimonilização.............................................09
A funcionalização do Direito e o seu sentido promocional........................................09
A socialização e a solidarização do Direito................................................................10
O novo Código Civil: Atual ou Obsoleto?..................................................................10
O Direito privado: Unificação?...................................................................................10
O Novo Código Civil Brasileiro e seu perfil axiológico.............................................10
O princípio da socialidade..........................................................................................11
O princípio da eticidade..............................................................................................12
O princípio da operabilidade.......................................................................................12
Princípio da concretude...............................................................................................12
Algumas particularidades do novo código..................................................................12
Conclusão....................................................................................................................13
Lei de Introdução ao Código Civil
Como ocorre o inicio e o fim da vigência de uma lei.................................................14
No que consiste o termo “vacatio legis”e qual sua finalidade....................................14
O juiz pode deixar de julgar um caso a ele submetido...............................................14
Alegação de descumprimento da lei e seu descumprimento......................................15
Como a lei de introdução ao Código Civil disciplina a aplicação da lei no espaço...15
Aplicação da Lei e Fins Sociais..................................................................................16
No que consistem os termos: Ato jurídico, direito adquirido e coisa julgada............17
Quais os dispositivos constitucionais que cuidam da eficácia da lei..........................18
Direitos da Personalidade
Diferença entre Capacidade e Personalidade.............................................................18
Maioridade Civil.........................................................................................................19
Quando começa e quando termina a personalidade civil............................................20
Capacidade plena, incapacidade absoluta e capacidade relativa................................20
Domicilio da pessoal Natural......................................................................................21
Pessoas Jurídicas: Conceito e classificações...............................................................21
Dos Bens
Objeto da relação Jurídica
Bens corpóreos e incorpóreos
Patrimônio
Classificação dos bens
Bens considerados em si mesmo
Bens imóveis e bens móveis
Bens imóveis
Bens móveis
Bens fungíveis e infungíveis
Bens consumíveis e inconsumíveis
Bens divisíveis e indivisíveis
Bens singulares e coletivos
Bens reciprocamente considerados
Bens principais e acessórios
Os produtos
Os frutos
As pertenças
As
...