Direito Civil

1- O parentesco entre os pais. não são parentes, existe vinculo patrimonial

2- Os avós paternos em relação à neta. consanguíneo em linha reta

3- Os avós em relação ao pai (considerando serem eles pais da esposa). afinidade em linha reta

4- Os avós em relação à mãe (considerando serem eles pais dela). consanguíneo em linha reta

5- A tia em relação à sobrinha (considerando ser ela irmã do pai). consanguíneo em linha colateral de terceiro grau

6- A tia em relação à mãe (considerando ser ela irmã do pai). parentes afins em linha colateral

7- A sobrinha em relação aos tios. consanguíneo em linha colateral de terceiro grau

8- A sobrinha em relação aos pais do tio. consanguíneo em linha reta

9- A prima em relação ao primo (nenê). consanguíneo colateral de quarto grau

10- A mãe em relação aos seus filhos. consanguíneo em linha reta

Caso Concreto 2

João há vinte anos é casado com Maria. No dia de seu aniversário de casamento, Maria desconfiada de algumas atitudes tomadas pelo seu marido no convívio diário, resolve segui-lo e descobre que João está mantendo relacionamento sexual com uma amiga do casal. Frustrada e extremamente revoltada com a situação, Maria decide procurar um advogado para fazer seu divórcio direto. Pergunta-se:

a) É possível a Maria pedir o divórcio direto ou é necessário passar pelo processo de separação? Justifique sua reposta. É possível o divorcio direto – ementa 66/10 art. 226 parágrafo 6 CF

b) Além do divórcio, Maria poderia requerer de João reparação por danos morais causados pela quebra do dever de fidelidade recíproca (art. 1.566, I, CC)? Justifique sua reposta. É POSSÍVEL cumular os pedidos em face do marido

c) Maria poderia requerer da suposta amiga reparação por danos morais decorrentes de sua cumplicidade no adultério? Justifique sua reposta.