Direito Civil

ETAPA 3 (tempo para realização: 5 horas)

Aula-tema: Direitos da personalidade.

Esta atividade é importante para que você identifique e compreenda os conceitos

básicos da Parte Geral do Código Civil brasileiro.

Para realizá-la, devem ser seguidos os passos descritos.

PASSOS

Passo 1 (Equipe)

Elaborar o capítulo seguinte da Cartilha no qual serão abordados temas relacionados ao

Livro I “Das Pessoas”. Visando ao desenvolvimento deste capítulo, a equipe deverá escolher,

ao menos, cinco temas abaixo sugeridos. A equipe poderá acrescentar outros temas,

mediante prévia consulta ao professor, caso entenda pertinente à ilustração da cartilha a ser

desenvolvida.

a) Diferença entre capacidade e personalidade.

b) Maioridade civil.

c) Quando começa e quando termina a personalidade civil?

d) Capacidade plena, incapacidade absoluta e incapacidade relativa.

e) Ausência da pessoa natural.

f) Direitos da personalidade: integridade física, honra e imagem.

g) Direitos da personalidade e doação de órgãos e tecidos.

h) Direito ao nome e demais implicações.

i) Domicílio da pessoa natural.

j) Pessoas jurídicas: conceito e classificações.

Direito - 2ª. Série - Direito Civil I

Elcio Batista de Morais

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k) Atributos do direito da personalidade.

Passo 2 (Equipe)

Compilar, de acordo com os temas escolhidos acima, os principais dispositivos que tratam do

tema escolhido, em especial o Livro I (artigo 1º A6 78).

Passo 3 (Equipe)

Concluir o capítulo ora trabalhado. Lembrar-se que esta cartilha não se destina aos

profissionais do Direito, portanto, acautelar-se em utilizar uma linguagem clara e objetiva,

sem, contudo, alterar o conteúdo dos dispositivos normativos.

ETAPA 4 (tempo para realização: 5 horas)

Aula-tema: Dos bens.

Esta atividade é importante para que você coloque em prática todo o conhecimento

adquirido na disciplina, ou seja, capacidade de realizar pesquisas, compilação de conteúdos

teóricos e interpretação e aplicação do Direito.

Para realizá-la, devem ser seguidos os passos descritos.