Direito Civil

AS ESCOLAS DE DIREITO

(Prof. MOACYR SERGIO MARTINS MACHADO)

- O JUSNATURALISMO OU DIREITO NATURAL

- ESCOLA HISTÓRICA ALEMÃ DE DIREITO

- ESCOLA MARXISTA

- ESCOLA SOCIOLÓGICA

- O POSITIVISMO JURÍDICO

Existem controvérsias entre juristas, filósofos, teólogos, sociólogos acerca da gênese do DIREITO. Cada Escola procura dar a sua versão sobre este assunto, de acordo com o entendimento da mesma.

O JUSNATURALISMO

De uma maneira geral, para o Jusnaturalismo, o DIREITO é um conjunto de idéias ou princípios superiores, eternos, uniformes, permanentes, imutáveis, que seriam outorgados ao homem pela divindade.

A outorga dos princípios ao homem, é que variavam conforme o ramo do Jusnaturalismo:

-Para os Filósofos da Antigüidade (HERÁCLITO, ARISTÓTELES, SÓCRATES, CÍCERO) – a outorga dos princípios seria, quando da criação divina, tornando-se o ponto de referência para se saber o que é justo ou injusto, bom ou mau, base de todas as leis.

- Para o ramo Teológico – a origem do DIREITO não estaria ligada apenas indiretamente à Divindade, mas diretamente, isto é, a gênese do DIREITO não teria sido inspirado por ELE, mas escrita e outorgada pela DIVINDADE. V.G. O Decálogo.

Para os seguidores deste ramo do Jusnaturalismo, MOISÉS, HAMURABI, MANU, SOLON, etc eram considerados semideuses.

Para SÃO TOMÁS DE AQUINO, existiam três categorias de Direito: Direito Divino, que era baseado nas Escrituras e nas decisões dos Papas e de Concílios; Direito Natural, proveniente dos gregos e dos romanos, existente entre os homens por intuição; Direito Humano, por cujo intermédio se aplicavam os princípios da lei natural, sendo um produto dos homens.

- Para o ramo Racionalista ou Contratual (GROTIUS, THOMAS HOBBES, JOHN LOCKE, PUFFENDORF, THOMASIUS, MONTESQUIEU, ROUSSEAU) – existiam duas categorias de DIREITO, ou órbitas jurídicas: Direito Natural e Direito Positivo.

Direito Natural – conjunto de princípios permanentes, estáveis e imutáveis, não se distinguindo do Jusnaturalismo, entretanto, a origem não mais seria a divindade, mas sim a natureza racional do homem. O caráter permanente e imutável decorria do fato de ser a natureza racional do homem igual por toda parte, em todos os tempos.

Direito Positivo – decorria do pacto social a que o homem fora levado a celebrar para viver em coletividade. Devia respeitar os princípios fundamentais do Direito Natural por lhe serem superiores, não podendo deles se afastar sem se tornar injusto e iníquo.

ESCOLA HISTÓRICA