Direito Civil

Questão de Direito Civil – Direito das obrigações

QUESTÃO1:

Marta celebrou com Carlos, contrato de compra e venda de uma casa de praia, cujopreço foi de 60. 000, dividida em duas parcelas iguais. O negócio foi celebrado mediante instrumento particular, que as partes pretendem levar a registro tão logo Marta pague a segunda parcela. O imóvel foi entregue 15 dias o pagamento do sinal.

Nesse intervalo de tempo, após uma tempestade, o imóvel foi atingido por raios que danificaram parte do telhado. Com o fim das chuvas, Carlos achou por bem, vistoriar por conta própria, mesmo não tendo experiência alguma. Por tal motivo terminou quebrando outras telhas da área não atingida pela tempestade.

Ao receber as chaves, além das avarias, Marta percebeu que o imóvel estava, sem alguns utensílios que ela achava incluído no objeto da compra, embora não mencionados expressamente, eram eles: Dois aparelhos de ar condicionado, vasos com plantas que ornamentavam o jardim, e um aquário com vários peixes raros de água salgada.

Um dos peixes, até deu cria antes da entrega e se sabe que custam uma verdadeira fortuna. Além disso, Carlos que é um exímio artesão vendeu a Marta, na mesma oportunidade uma peça de madeira rara entre muitas que estavam em seu ateliê. Nas partes convencionadas a escolha da madeira ocorreria por ocasião da entrega das chaves do imóvel, acontece, que todas as peças de madeira pareceram por ocasião das chuvas já mencionadas.

Com base nessas situações, responda:

a) QUAL A CLASSIFICAÇÃO DAS OBRIGAÇÕES DESCRITAS?

b) OS CONTRATOS CELEBRADOS PRECISAM DE REGISTRO? É POSSÍVEL SEREM REGISTRADOS?

c) QUAL O MOMENTO DA TRANSFERENCIA DA PROPRIEDADE DAS COISAS NEGOCIADAS?

d) OS UTENSILIOS POR QUE MARTA DEU FALTA ERA O INSTRUMENTO DO NEGÓCIO?

e) SE O CONTRATO FIZESSE MENSÃO AO AQUÁRIO ERA DEVER DE CARLOS ENTREGAR OS PEIXES? E OS FILHOTES?

f) A QUEM INCUMBIA AESCOLHA DA MADEIRA?

g) VERIFICADO O PERECIMENTO DA MADEIRA, COMO FICA A OBRIGAÇÃO?